Portugal: internet de baixo custo entra em vigor neste sábado


Mais de 708 mil famílias de Portugal terão direito, a partir deste sábado (1º), à internet banda larga, fixa ou móvel, com baixo custo. A medida, aprovada em 2021, entrou em vigor hoje, conforme o decreto já publicado em Diário da República. O valor pago será de 6,15 euros por mês.

De acordo com comunicado oficial, a medida tem o objetivo de promover a “cidadania digital”, para que “todos possam tirar proveito da transformação digital em curso na nossa sociedade, a implementação desta tarifa permite a inclusão e literacia digital nas camadas mais desfavorecidas da população”.

Ainda segundo as autoridades, a pandemia de Covid-19 aumentou a necessidade de acesso à internet, principalmente para os serviços públicos e privados, além do trabalho remoto (home office) e ensino à distância. De acordo com a nota, é importante “garantir a universalidade” do serviço em Portugal.

Para ter acesso, os cidadãos precisam cumprir alguns requisitos. É necessário que sejam beneficiários de programas sociais existentes no país, como seguro desemprego, abono de família, pensão por invalidez, por exemplo. Outra categoria que possui direito são os estudantes universitários de famílias elegíveis do programa e que se desloquem para outro município para estudar. A atribuição será automática para as pessoas que atendam às regras. No entanto, caso isso não ocorra, é possível fazer a solicitação diretamente às empresas que atuam no setor.

A internet oferecida mensalmente será de 15 gigabytes de banda larga e downloads de 12 megabits por segundo. Segundo o governo, a utilização poderá ser para, entre outros serviços, redes sociais, notícias, compra ou encomenda de produtos, procura de emprego, acesso ao sistema bancário e de sistemas do governo, além de videochamadas com qualidade padrão.

Compartilhar