Portugal facilita processo de troca da carteira de motorista brasileira


O processo de troca da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) brasileira para a versão portuguesa passa a ser mais fácil no país. Após meses de negociação, ambos os governos chegaram a um acordo para facilitar o processo, que passa a ser feito diretamente pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), sem a necessidade de autenticação no consulado. 

Inicialmente, o procedimento só é válido para os documentos que possuem a versão com código QR no verso, com data de expedição após o dia 18 de maio de 2017. O Consulado Geral do Brasil em Lisboa informou ao Agora Europa, nesta quinta-feira (17), que uma alternativa está sendo estudada para contemplar as carteiras de habilitação do modelo antigo.

De acordo com o órgão, a mudança representa mais agilidade para os brasileiros que residem em Portugal, uma vez que não precisam mais esperar a abertura de vagas nem o atendimento para a autenticação: “A iniciativa proporcionará facilidade e agilidade no processo de troca, beneficiará a comunidade brasileira residente em Portugal, além de avançar em direção à transformação verde e digital em ambos os países”, ressalta o consulado. 

O tempo necessário para a troca do documento têm motivado reclamações de brasileiros em publicações realizadas em grupos nas redes sociais por ser considerado “demorado”. Há relatos de pessoas que levaram mais de um ano para conseguir completar o processo. O procedimento de mudança da CNH também foi impactado pela pandemia de Covid-19, que afetou a prestação de serviços públicos no país, conforme o consulado brasileiro e o governo português.

O novo processo entrou em vigor nessa quarta-feira (16) e já pode ser solicitado diretamente no site do IMT. A troca da carteira de habilitação é permitida após a obtenção da Autorização de Residência (AR) no país. 

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