Portugal completa convocação para vacina de imigrantes sem registro


O Governo de Portugal afirma já ter completado o processo de convocação de todos os imigrantes que não estavam inscritos no Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas que manifestaram interesse na imunização contra a Covid-19. Em resposta enviada ao Agora Europa, o gabinete da Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, confirma que 37 mil pessoas receberam a convocação para a vacina nas últimas semanas. 

Os estrangeiros haviam feito o pedido na plataforma criada pelo governo exclusivamente para pessoas que não estavam inscritas no SNS. De acordo com as autoridades, o site recebeu 110 mil pedidos, mas muitas pessoas fizeram a inscrição várias vezes, enquanto outras já tinham o número que garantia a imunização. Após a análise, o governo concluiu que 37 mil pessoas tinham dados válidos e precisavam da convocação. 

O gabinete afirma que “destas submissões, a todos os registros com dados válidos foram atribuídos números nacionais de utente, tendo todas estas pessoas sido já convocadas para vacinação, desde que tivessem inserido um contato válido”. O “número de utente” é equivalente ao cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil. 

Enquanto Portugal avançava na vacinação da população em plena terceira onda da Covid-19, os estrangeiros sem a inscrição no SNS ficaram de fora do processo inicialmente. O Agora Europa relatou a situação em junho deste ano. 

Na altura, a imunização já chegava na faixa dos 30 anos, enquanto muitos idosos estrangeiros ainda estavam sem receber primeira dose da vacina. Foi somente em julho que o governo português confirmou o início dos contatos com os imigrantes que haviam feito o pedido na plataforma

Mudança no sistema e mais informações 

Segundo a resposta enviada à reportagem, a partir de agora, quem fizer o cadastro no site pela primeira irá receber “simultâneamente o número de inscrição e um agendamento para vacinação”, informa o gabinete. O site também foi atualizado com uma série de contatos para sanar dúvidas dos imigrantes: os telefones  808 257 257 ou 21 810 61 91, que funcionam de segunda a sexta, das 9h às 19h (horário de Lisboa), e o email covid19@acm.gov.pt.

Ainda de acordo com as autoridades os imigrantes também podem obter o número de utente nos centros de saúde. No entanto, muitos imigrantes relatam ao Agora Europa que o tempo de espera para receber a inscrição é elevado ou a solicitação é negada em alguns locais.

O gabinete garante que “qualquer pessoa residente em Portugal, mesmo sem inscrição no SNS, poderá pedir que lhe seja atribuído um número de utente e ser vacinada, desde que se dirija a um centro de saúde”. Três despachos publicados pelo governo durante a pandemia de Covid-19 certifica que todos os imigrantes possuem direito aos serviços de saúde, mesmo que não tenham Autorização de Residência (AR).

Somente em 2020, mais de 356 mil pessoas fizeram o pedido de residência em Portugal. Além destes, outros milhares estão no meio do processo de legalização, iniciado em anos anteriores. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) não divulga quantas pessoas estão à espera na fila para vencer todas as etapas e obter a autorização.  

Portugal possui, atualmente, 662.095 imigrantes totalmente legalizados, de acordo com o último relatório de Imigração Asilo. Os brasileiros representam 27,8%, com 183.993 residentes.

Compartilhar

1 Comment

Não é possível deixar seu comentário no momento.