Portugal amplia bloqueio a turistas do Brasil até 30 de setembro


A partir desta segunda-feira (23), Portugal entra em uma nova fase de alívio das regras, após ter 70% da população totalmente vacinada conta a Covid-19. No entanto, as restrições de viagens aos turistas do Brasil foram mantidas, conforme documento publicado em Diário da República, que entrou em vigor hoje no território português.

De acordo com a publicação oficial, permanecem permitidas apenas as viagens essenciais de passageiros do Brasil, que envolvem motivos comprovados, como saúde, estudo, trabalho e reunião familiar. A vacina não é um item obrigatório aos viajantes autorizados.

Os que têm a entrada autorizada em Portugal precisam apresentar um teste PCR negativo e realizar quarentena de 14 dias. Apenas estão dispensadas do isolamento as pessoas que tiverem o “Certificado Covid da UE”, que é concedido a quem foi imunizado na União Europeia (UE).

O atestado de vacinação brasileiro não é válido para dispensa da quarentena em Portugal no caso dos passageiros autorizados. Todos os viajantes que chegam aos aeroportos do país são fiscalizados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), conforme determinação do governo português.

O documento anterior, que regulava as regras de viagem, era válido até 31 de agosto. A versão atualizada, que entrou em vigor nesta segunda-feira (23), tem validade até o dia 30 de setembro de 2021. No entanto, a publicação oficial abre uma possibilidade de mudanças antes deste prazo.

Um dos trechos do documento dá autorização aos ministérios competentes para permitir viagens não essenciais de países que atualmente estão proibidos, como é o caso do Brasil. Para que isso aconteça, é necessário que a situação sanitária esteja de acordo com as regras estipuladas pela UE:

“Quando a situação epidemiológica assim o justificar, os membros do Governo responsáveis pelas áreas dos negócios estrangeiros, da defesa nacional, da administração interna, da saúde e da aviação civil podem, mediante despacho, determinar aplicar medidas restritivas ao tráfego aéreo proveniente de determinados países ou permitir viagens não essenciais com origem ou para países não referidos nos n.os 1 e 2”.

Ao Agora Europa, o Ministério da Administração Interna (MAI) informou, nesta tarde, que as regras seguem vigentes até 30 de setembro.

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