Lisboa, Portugal.
Brasileiros que pretendem obter o visto de trabalho em Portugal já podem completar uma importante etapa do processo a partir de agora. Nesta segunda-feira (31), o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) disponibilizou uma plataforma para que imigrantes possam solicitar e assinar um documento para trabalhar no país luso.
Chamada de “Declaração Visto de Procura de Trabalho”, o cadastro é o primeiro passo para a solicitação da autorização de entrada em Portugal com objetivo de procurar um emprego. O cidadão interessado precisa preencher todos os campos do formulário, que incluem, além dos dados pessoais, informações sobre o nível de escolaridade, idiomas conhecidos, áreas de experiência profissional e áreas de interesse. De acordo com o IEFP, a declaração de inscrição é emitida no prazo de dois dias.
Durante o preenchimento do formulário, os candidatos também terão de informar um endereço de email pessoal. Será através desse correio eletrônico que o imigrante receberá a confirmação de que a declaração foi submetida corretamente ao IEFP. Após o envio, o Instituto vai analisar os dados disponibilizados pelo candidato e, em até 48 horas, enviar a declaração por email ao imigrante.
Depois de ter o documento, o imigrante poderá solicitar, no país em que vive, o visto que dá direito a viver em Portugal durante o período máximo de 180 dias. Neste prazo, o profissional precisa encontrar um trabalho no país, formalizado com a assinatura de um contrato entre o trabalhador e a empresa. Caso não consiga, é obrigatório deixar o território luso.
No entanto, apesar de a declaração já estar disponível, o pedido do visto no Brasil ainda não pode ser efetuado. Ao Agora Europa, a VFS Global, empresa que detém a concessão do serviço de solicitação dos documentos no país, destacou que ainda “falta regulamentação no Brasil” e que não há um prazo para que isso ocorra. Por enquanto, só estão disponíveis os vistos já existentes.
Oficialmente, o visto e a regulamentação geral já entraram em vigor. No entanto, restam ser publicadas portarias com mais detalhes, como o valor da solicitação do visto. O Agora Europa também fez contato com o Ministério dos Negócios Estrangeiros para saber quando serão realizados os próximos passos para que, efetivamente, os imigrantes possam solicitar o visto. A reportagem segue no aguardo de uma resposta.
O objetivo do governo português é atrair mão de obra estrangeira, especialmente em setores como a hospitalidade. A estimativa é que faltam 50 mil profissionais no setor atualmente.