Número de brasileiros expulsos de Portugal sobe mais de 30% em 2022

Dentre todos os países da União Europeia (UE), Portugal foi o que mais emitiu pedidos para que brasileiros se retirassem do território do bloco nos primeiros seis meses deste ano. Entre janeiro e junho de 2022, decisões administrativas ou judiciais ordenaram a saída de 560 cidadãos brasileiros do país luso. Quando comparado com os 420 do mesmo período do ano passado, o número representa um aumento de 33%. Os dados foram atualizados pelo Gabinete de Estatísticas da UE (Eurostat) nesta segunda-feira (3).

Para que um estrangeiro seja ordenado a sair da União Europeia, é preciso que o imigrante se encontre em condição irregular ou sem documentação suficiente que o permita permanecer no território europeu. Continuar dentro do Espaço Schengen após a expiração do período de três meses de turismo, por exemplo, pode resultar na expulsão do visitante.

“Esta categoria [Ordenado(a) a sair] inclui os nacionais de países terceiros que se encontrem em situação irregular e que estejam sujeitos a uma decisão ou ato administrativo ou judicial que declare a sua permanência ilegal e imponha a obrigação de sair do território do Estado-Membro”, esclarece a Eurostat.

Crescimento de ordens de saída

De janeiro a junho deste ano, o total de brasileiros ordenados a sair da União Europeia chegou a 1.860, quando considerados todos os países do bloco. A França foi o segundo território que mais determinou saídas de nacionais do Brasil no período: 345 ao todo, seguida da Bélgica e Holanda, com 345 e 325, respectivamente.

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Embora o número de brasileiros ordenados a sair do continente europeu tenha aumentado do ano passado para cá, os cidadãos do Brasil estão longe de serem os que mais recebem pedidos de saída. De acordo com a Eurostat, somente entre abril e junho deste ano, 8.170 argelinos foram encontrados vivendo sem autorização na União Europeia. 

Os cidadãos da Argélia lideram o ranking de ordens de saída da UE. No mesmo trimestre, 7.235 marroquinos também receberam ordens para deixar o bloco europeu, seguidos também por 6.260 albaneses. 

EES para controle de estadias de visitantes

Uma das medidas para conter a permanência sem autorização de visitantes no bloco europeu está prevista para ser lançada em maio do próximo ano. Na data, a UE pretende apresentar a nova plataforma de controle de entradas e saídas do Espaço Schengen (EES, sigla em inglês).

O EES promete cobrir um grande buraco no sistema de controle de viajantes da UE. Atualmente, não há uma plataforma integrada que permita controlar a data e local onde um viajante entrou e quando e por qual país deixou o continente. Em alguns casos, o atual sistema europeu de controle de fronteiras sequer consegue afirmar se o visitante, de fato, saiu do bloco dentro de 90 dias após a entrada. 

O Espaço Schengen é composto pelos seguintes países: Áustria, Alemanha, Bélgica, República Checa, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Lituânia, Liechtenstein, Luxemburgo, Malta, Noruega, Países Baixos, Polônia, Portugal, Suécia e Suíça.

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