Governo português aprova criação de tarifa social de internet

A proposta entra em vigor em 1º de julho e obriga que as operadoras de internet ofereçam um pacote de dados básico com limite de 10 Gb/mês. Foto: Dimitri Karastelev/Unsplash


O governo português aprovou, nesta quinta-feira (6), a criação de uma tarifa social de internet. O objetivo é promover e ampliar a utilização e o acesso às novas tecnologias. A proposta entrará em vigor em 1º de julho e obriga que as operadoras de internet ofereçam um pacote de dados básico com limite de 10 Gb por mês a uma velocidade de download de 30 mbps (megabits por segundo).

De acordo com o ministro da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, o plano do governo português é permitir que nenhuma pessoa seja limitada ao acesso às novas tecnologias. “[Vamos] assegurar que todos os cidadãos, independentemente da sua condição econômica, tenham acesso a um conjunto de serviços básicos de internet que hoje têm uma relevância na nossa vida e na cidadania semelhante à de quaisquer outros serviços públicos”, explicou o ministro.

O valor da tarifa social de internet deve ser definido nas próximas semanas. Conforme o governo, o pacote deve assegurar serviços básicos, como acesso aos e-mails, redes sociais, plataformas de pesquisa, videochamadas, acesso a ofertas de empregos e serviços públicos e bancários, dentre outros. A expectativa é que 700 mil famílias possam aderir ao programa.

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