Brasileiros são 80% dos barrados nos aeroportos de Portugal

Brasileiros sem motivo essencial de viagem ou visto não podem entrar no país.
Foto: Canva


Nos últimos três meses, oito em cada dez imigrantes barrados nos aeroportos portugueses eram brasileiros. Os dados foram obtidos pelo Agora Europa junto à Ordem dos Advogados (OA) portuguesa, que estreou, em março deste ano, um serviço de assistência gratuita aos estrangeiros que tem a entrada recusada no país.

Desde o início das atividades da OA, no dia 8 de março deste ano, dos 91 imigrantes que tiveram a entrada recusada no território português, cerca de 70 eram brasileiros, segundo a entidade. Elsa Pedroso, integrante da OA, destaca que os principais motivos são a falta de visto ou um documento válido que justifique a entrada no país.

Quando começou a pandemia de Covid-19, Portugal passou a restringir as viagens de residentes no Brasil. Agora, somente aqueles com motivo essencial de viagem ou visto podem entrar no território luso. Antes, não era necessário um visto prévio para turismo, mecanismo utilizado por muitos brasileiros para imigrarem ao país luso.

No entanto, o sonho de uma vida melhor em terras portuguesas ainda faz com que muitos se arrisquem na jornada e sejam recusados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). O Consulado-Geral do Brasil em Lisboa, apesar de não revelar números absolutos, informou à reportagem que percebeu um “aumento” no número de brasileiros barrados que procuram assistência consular. Somente no segundo final de semana deste mês, o plantão foi informado de 12 casos em 48 horas. O órgão destaca que está em contato permanente com as autoridades de imigração para atender os cidadãos que desejam ter o apoio do consulado.

Direito a um advogado

Segundo Elsa Pedroso, todos os cidadãos possuem direito a um advogado, seja gratuito ou particular: “A função do advogado é explicar àquele cidadão o motivo da recusa e se, face à lei nacional, a recusa se justifica ou não”, ressalta a especialista.

Ainda conforme a advogada, se a “recusa tiver fundamento”, o imigrante é orientado a aceitar a decisão e voltar ao país de origem. Se o profissional entender o contrário, os estrangeiros ficam em uma instalação temporária do SEF, onde aguardam uma decisão judicial.

Um desses imigrantes é o brasileiro Marcos*, que chegou ao Aeroporto de Lisboa no dia 14 de junho. O recifense, que ficou desempregado no Brasil, embarcou rumo a Portugal com esperança, um contrato de trabalho e comprovante de que teria moradia no país.

Na hora da passagem pela imigração, ao não ter um visto de trabalho, apenas o contrato, foi chamado para a “salinha do SEF”, como é conhecida pelos imigrantes a sala onde são realizados os trâmites. O brasileiro relata que ficou com medo da situação.

Após várias horas na “salinha do SEF”, Marcos e outros cinco brasileiros do mesmo voo assinaram o documento de deportação. O grupo foi dividido entre a instalação do próprio aeroporto e um alojamento na cidade do Porto, a aproximadamente 300 quilômetros da capital.

Na instalação do Porto, os imigrantes ficam em quartos individuais. Eles possuem acesso a banho, corte de cabelo e refeições. Podem ainda ver televisão e utilizar o celular das 10h às 20h30min. No entanto, os imigrantes são proibidos de saírem e ficam vigiados 24 horas por dia:

“Somos bem acolhidos, mas é uma prisão e não somo criminosos”, desabafa o imigrante, que divulgou nas redes sociais um texto de alerta aos demais brasileiros que tentam viajar para Portugal sem os documentos necessários. O grupo, que está sendo assistido por um advogado particular, também tem a situação acompanhada pelos consulados brasileiros do Porto e de Lisboa.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras não forneceu ao Agora Europa o número de imigrantes que atualmente estão nas instalações temporárias. A reportagem apurou que, no Porto, estão quatro brasileiros e em Lisboa outros dois. Todos estavam no mesmo voo do dia 14 de junho, onde todos os passageiros passaram pela Imigração.

No total, o SEF informou à reportagem que de 1° de janeiro a 31 de maio foram 122 casos de imigrantes barrados, sendo que cerca de 60% ocorreu após a retomada dos voos diretos entre Brasil e Portugal. De janeiro a 16 de abril, apenas voos de repatriamento foram realizados, exclusivo para cidadãos já com residência no país, condição essencial para conseguir a viagem.

Não há uma data de quando Portugal irá mudar as regras de viagens e voltar a permitir que os brasileiros voltem ao país para turismo – e consequentemente para imigração. A expectativa de muitos é que o governo passe a aceitar, em julho, os turistas já vacinados. No entanto, até agora, as autoridades portuguesas não mencionaram publicamente nenhuma intenção nesse sentido. O Agora Europa enviou o questionamento ao Ministério da Administração Interna, mas não obteve uma resposta.

*O nome do entrevistado foi alterado por questões de segurança

Compartilhar

3 Comments

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.