Brasileiras são suspeitas de comandar fraude para troca de CNH em Portugal


Três brasileiras são alvo de investigação em Portugal acusadas de comandar um esquema de fraude para obtenção de carteiras de habilitação lusa. De acordo com informações obtidas pelo Agora Europa junto ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), as mulheres, com idade entre 27 e 40 anos, eram investigadas desde o ano de 2020.

De acordo com o órgão, o esquema era realizado há, pelo menos, três anos. A acusação é de que o trio falsificava atestados de moradia para que residentes de fora de Portugal, mas da Europa, conseguissem realizar a conversão da habilitação do país de origem pela CNH portuguesa. Os clientes dos fraudadores, no entanto, não moravam, de fato, no território luso.

Com a habilitação portuguesa em mãos, o condutor fica apto a dirigir em qualquer um dos países da União Europeia que, em 2020, ainda incluía o Reino Unido. Segundo o SEF, durante as investigações foram detectadas “dezenas de fraudes”. Brasileiros podem solicitar a conversão da CNH nacional pela lusa por conta de um acordo entre os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Os clientes dos fraudadores, segundo o SEF, eram principalmente residentes do Reino Unido e outros países europeus. Ainda conforme o Serviço de Imigração, os cidadãos não tinham “qualquer ligação [com Portugal] ou real expectativa de fixação de residência em território português”. O trio atuava na região do Porto, a segunda maior cidade portuguesa.

Nesta semana, agentes cumpriram mandados de busca e apreensão em endereços relacionados com as acusadas. Foram apreendidas carteiras de habilitação portuguesas e brasileiras, documentos de identificação, formulários oficiais de atestado de moradia, celulares e computadores. A ação foi chamada de “Carta do Migrante”, em alusão ao nome dado às permissões para dirigir em Portugal, conhecidas por “cartas”.

O SEF ainda destacou ao Agora Europa que as brasileiras aguardam o processo em liberdade. O caso está sob segredo de justiça, por isso, não podem ser divulgados mais detalhes. A falsificação de documentos é crime em Portugal, com pena de multa e até três anos de prisão.

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