Mulheres imigrantes enfrentam barreiras para romper o ciclo de violência na Europa

A violência doméstica é uma guerra sem fronteiras demarcadas. (Foto: Gwendal Cottin)


Por Amanda LimaDaiane VivattiDébora HarbaekJéssica Sbardelotto, Jézica Bruno Thaís Baldasso.

Na segunda reportagem da série “Territórios de dor: brasileiras enfrentam violência doméstica na Europa”, as jornalistas do Agora Europa explicam como a condição de imigrante afeta as mulheres na luta contra violência doméstica.

A mulher que havia atravessado o oceano em busca de um recomeço em 2003, já não reconhecia mais a sua imagem refletida no espelho, anos depois. Karina* via um rosto desfigurado e um olho fechado de tanto apanhar do então companheiro, em Portugal, sua nova morada. Mas a violência doméstica era uma realidade que conheceu pela primeira vez ainda na terra-mãe, o Brasil. 

A brasileira perdeu as contas de quantas vezes apanhou ao longo de 12 anos em uma relação abusiva com um parceiro português, mas de um episódio ela lembra em especial. Não havia maneira de esconder os machucados com maquiagem. Após voltar do hospital, ela pensava que teria ao menos a compreensão do seu chefe na época, para ser liberada do trabalho por alguns dias até se recuperar, de forma física e emocional, depois de horas de agressão dentro de casa. Mas tudo que conseguiu foi ser trocada para o turno noturno do trabalho, assim menos pessoas veriam as marcas da violência no seu rosto.

Sem apoio de amigos, familiares, colegas ou autoridades, Karina sobreviveu sozinha, agressão após agressão. Nas vezes em que procurou a polícia, coberta de marcas pelo corpo, tudo que ouviu foi julgamentos e palavras que a fizessem desistir de denunciar o parceiro violento. “Eles disseram que não ia acontecer nada com o meu agressor”, recorda a vítima. Assim como seu ex-chefe, a polícia via o seu caso de violência doméstica como uma “briga de casal”.

Além de ter hematomas visíveis pelo corpo, objetos de casa e o carro destruídos pelo agressor, a brasileira sofria e ainda sofre as consequências psicológicas da violência. Sem dinheiro para um tratamento de terapia, tenta se curar com leituras e reflexões.

Karina, hoje com 43 anos e livre da relação abusiva, tem a certeza de que se não estivesse só em um país distante do seu, as coisas poderiam ter sido diferentes. Com isso, talvez, ela não tivesse passado por tantas violências que poderiam tê-la colocado nas estatísticas de feminicídio. Somente neste ano, Portugal teve 16 assassinatos de mulheres por razão de gênero, sendo quatro estrangeiras, entre elas, uma brasileira.

Políticas para imigrantes

Atualmente, a situação em termos de apoio às imigrantes é diferente de quando Karina chegou em território português. Portugal concentra a maior comunidade de brasileiros na Europa e, mesmo com a existência de poucas políticas públicas focadas nessas mulheres, o Governo sinaliza preocupação com as violências sofridas pelas estrangeiras. No mês passado, foi inaugurado um centro de apoio específico para as mulheres estrangeiras que vivem no país. A iniciativa ocorreu após aumento de 8% para 26% no percentual de imigrantes vítimas de violência que pediram socorro à Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD) nos meses de abril a junho.

Mas essa não é a situação em todos os países da Europa. Na Dinamarca, por exemplo,  ainda não existem números oficiais sobre quantas brasileiras, ou imigrantes, já foram vítimas de violência doméstica. Essa é inclusive uma reivindicação de um relatório da Anistia Internacional, de 2019, que denuncia e pede ações para reverter o que foi classificado como quadro de “violência sexual generalizada” no país. Para a organização, é necessário que haja a ampliação da coleta de dados e acompanhamento dos casos, bem como maior produção de campanhas de conscientização. 

A falta de políticas públicas específicas para a comunidade estrangeira tem uma explicação. “Aqui na Europa os dados não são disponíveis por nacionalidade, é visto como uma forma de discriminação”, explica a advogada Juliana Wahlgren, que faz parte da organização humanitária Revibra. A entidade está presente na Alemanha, Bélgica, Holanda, Portugal e Reino Unido, podendo estender o auxílio a outros países.

A voluntária acrescenta que a falta dessas informações, por parte do governo, dificulta a concretização de políticas para imigrantes. “Por isso o trabalho das entidades no terreno é muito importante”, complementa. A Revibra observou um aumento de, pelo menos, o dobro de pedidos de socorro por mulheres brasileiras durante a pandemia de Covid-19.

Violência doméstica independe de território

E neste cenário milhares de mulheres imigrantes são encurraladas todos os dias, sem o apoio da família ou com pouco conhecimento e suporte em um território estrangeiro. 

Assim como em Portugal, no Reino Unido, as brasileiras representam o maior dos grupos de nacionalidades entre as mulheres imigrantes latino-americanas. O que essa comunidade tem em comum é uma realidade de violência física e psicológica construída por abusos que, na maioria dos casos, iniciaram ainda no Brasil. 

Pelo menos duas em cada cinco mulheres e meninas brasileiras já sofreram violência tanto no país de origem quanto no Reino Unido. Algumas imigrantes chegam a Londres com experiência de ter sofrido até 20 formas de violência de gênero. 

O relatório “Não se pode lutar no escuro”, enfoca resultados de um projeto sobre violência contra mulheres e meninas no Rio de Janeiro, e brasileiras em Londres, feito em parceria com a ONG Latin American Women’s Rights Service (LAWRS). Esse é um dos poucos estudos existentes que dão atenção à realidade de violência enfrentada na Europa pelas mulheres imigrantes.

Para Vanda Maeda, uma das líderes do Comitê de Direitos da Mulher do grupo Mulheres do Brasil em Londres, muitas brasileiras se calam diante de um ciclo de agressões devido a diferentes fatores que rondam a questão migratória, desde a dependência dos documentos do parceiro para garantir moradia no território ou pela falta de documentação em si, já que muitas estão irregulares no país. 

“Não é a condição de gênero por si só que nos deixa em vulnerabilidade, mas também a condição de dificuldade com o idioma, de cultura, de estarmos longe da nossa família”, explica. “E isso se torna ainda mais delicado em relação à situação migratória, porque muitas mulheres estão vulneráveis por não estarem documentadas”. 

Essa também é a realidade de brasileiras que vivem na Espanha. Para muitas mulheres, o medo do agressor se soma ao temor da deportação para o país de origem, da perda direitos básicos e, em alguns casos, até mesmo da separação dos filhos. O Consulado Geral do Brasil, em Madri, serve como um lugar de auxílio para quem está em busca de socorro. De janeiro a setembro de 2020, 28 mulheres entraram em contato com o consulado para pedir ajuda.

A psicóloga Betania Nze Montálban, que presta o primeiro atendimento às vítimas, relata que o perfil da maioria das vítimas é de mulheres dependentes economicamente dos companheiros, em situação irregular, com filhos e que mantém um relacionamento estável com espanhóis. A violência psicológica é a mais comum na Espanha. 

Muitas vítimas são maltratadas, humilhadas, sofrem uma manipulação perversa por parte de seus companheiros e não se dão conta da gravidade do problema. “Muitos agressores apresentam um histórico de abuso na infância, viveram em um ambiente familiar violento ou tiveram uma educação machista, e se acham no direito de controlar a mulher”, diz Betania. 

A psicóloga esclarece que na Espanha não há risco de as mulheres serem presas ou deportadas, caso confirmem que estão em situação de violência com seus parceiros. A lei espanhola sobre Medidas de Proteção Integral contra a Violência de Gênero, de 2004, é uma segurança, mas ainda não se mostrou suficiente para diminuir a insegurança que envolve as mulheres imigrantes em situação de violência no país. 

Na terceira reportagem da série Territórios de dor: brasileiras enfrentam violência doméstica na Europa”, você vai conhecer alternativas para imigrantes brasileiras que precisam de auxílio. Mas a ajuda vem principalmente de mulheres brasileiras voluntárias, unidas não só pela nacionalidade, mas por uma causa comum: sobreviver longe de casa.

*O nome utilizado na reportagem é fictício para preservar a identidade da vítima.

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