Lisboa, Portugal.
O Tribunal de Primeira Instância de Bruxelas determinou que a AstraZeneca entregue 50 milhões de doses da vacina contra Covid-19 aos países da União Europeia (UE) até setembro deste ano. A decisão, que ocorreu nesta sexta-feira (18), foi divulgada pela Comissão Europeia, em comunicado oficial.
A Justiça também decidiu um cronograma para entrega obrigatória dos imunizantes. As primeiras 15 milhões de doses devem ser distribuídas até às 9h do dia 26 de julho. A segunda remessa, de 20 milhões de doses, foi determinada para o dia 23 de agosto. Por fim, as últimas 15 milhões de doses deve ser entregues até 27 de setembro.
A multa é de 10 euros por cada dose não entregue no prazo determinado pela Justiça. Segundo o comunicado da comissão, os juízes decidiram que a empresa cometeu “uma violação grave” ao não cumprir com o acordo fechado com o bloco.
Ainda conforme o documento divulgado pela autoridades europeias, o tribunal considerou que a AstraZeneca “deveria ter envidado todos os seus esforços para entregar as vacinas dentro do prazo acordado”. O mesmo comunicado menciona que a empresa deveria ter incluído as fábricas localizadas no Reino Unido para a produção de vacinas que seriam entregues à UE.
Para Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, a decisão confirma que a AstraZeneca não cumpriu com os compromissos do contrato assinado: “Isto mostra que a nossa campanha europeia de vacinação não se limita aos nossos cidadãos no dia a dia. Também demonstra que foi fundado em uma base jurídica sólida”, disse Ursula em comunicado.
A comissária europeia da Saúde, Stella Kyriakides, afirmou, em publicação no Twitter, que a “entrega pontual das vacinas Covid-19 é crucial”. O contrato prevê a compra de 400 milhões de doses do imunizante e faz parte da estratégia da União Europeia em diversificar o portfólio de vacinas contra o coronavírus.
AstraZeneca acolhe decisão
Em comunicado, a AstraZeneca informou que “acolhe a decisão” de Bruxelas. Conforme a empresa, o pedido inicial do bloco ao ingressar com o processo era de 300 milhões de doses até o final de setembro: “Até o momento, a empresa já forneceu mais de 70 milhões de doses para a União Europeia e excederá substancialmente 80,2 milhões de doses até o final de junho de 2021”, ressalta a farmacêutica.
O mesmo documento pontua que o tribunal “reconheceu que as dificuldades vividas pela AstraZeneca nesta situação inédita tiveram um impacto significativo no atraso”. Agora, a empresa afirma que espera “uma colaboração renovada com a Comissão Europeia para ajudar a combater a pandemia na Europa”.