Eleições no Brasil: confira o endereço dos 40 postos de votação na Europa

*Com a colaboração de Cristiano Goulart

Mais de 307 mil eleitores estão aptos a votar em 40 postos localizados na Europa neste domingo (2), quando ocorre o primeiro turno das eleições brasileiras. Quem vive no exterior, pode participar do pleito para decidir quem será o próximo presidente do Brasil. A votação ocorre das 8h às 17h no horário local do eleitor. O segundo turno, caso ocorra, está marcado para o dia 30 de outubro.

O voto é obrigatório mesmo para quem mora fora do país, portanto, brasileiros entre 18 e 70 anos devem se apresentar às urnas ou justificar a ausência caso não participem do pleito. A presença é facultativa para maiores de 16 anos e menores de 18 anos e também para pessoas com mais de 70 anos ou sem alfabetização.

Os eleitores só podem votar na seção onde estão cadastrados. O local pode ser confirmado pelo pelo Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo Tira-Dúvidas do Tribunal no WhatsApp ou pelo aplicativo e-Título, com exceção de Portugal, onde o local de votação está sendo mostrado incorretamente para alguns eleitores de Lisboa:

  • Portal do TSE: clique aqui e coloque o CPF, data de nascimento e nome da mãe, no item “Onde Votar” do Autoatendimento do Eleitor.
  • Tira-Dúvidas do Tribunal: envie um “oi” para o número +55 61 996371078 no WhatsApp ou clique no link: https://wa.me/556196371078. Você receberá um menu principal e deve digiro o número “1” para consultar o local de votação. A partir daí, você pode fornecer nome completo, título de eleitor ou CPF; também será solicitada a data de nascimento e o nome da mãe. Você receberá o endereço completo para votação na mensagem.
  • e-Título: entre no aplicativo e, no menu principal, clique em “Onde Votar”. Uma nova tela se abrirá, com os dados sobre a seção, a zona e o respectivo endereço. O aplicativo e-Título pode ser baixado nas plataformas “Google Play” e “App Store”.

Na Europa, as urnas para votação estão localizadas nos seguintes países: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Tcheca, Romênia, Rússia, Sérvia, Suécia e Suíça. A lista com os postos de votação no continente europeu foi fornecida ao Agora Europa pelo Itamaraty*.

Selecione o país e veja o endereço completo de cada colégio eleitoral:





*No site do TSE também constam eleitores na Armênia (Ierevan), Geórgia (Tbilisi) e Vaticano. Esses endereços, no entanto, não foram confirmados pelo órgão. Os endereços na Noruega e Turquia foram incluídos pelo Agora Europa, seguindo dados fornecidos pelas representações consulares nos países. Já os 48 eleitores cadastrados para votar na Ucrânia estão dispensados da obrigatoriedade em 2022 devido à guerra no país. Com isso, não haverá votação na Embaixada de Kiev.

Diminuição no número de urnas

O Itamaraty reduziu o número de seções de votação em municípios diferentes das cidades onde estão sediadas as Embaixadas e Consulados brasileiros no exterior. De acordo com o órgão, nas eleições de 2018 foram abertos 33 postos “fora da sede” no exterior, sendo 22 pela primeira vez. Neste ano, no entanto, foram mantidos 21 locais de votação. A medida impactou três localidades na Europa, se comparadas as listas das duas eleições: Palma na Espanha e Veneza e Florença, na Itália.

A medida gerou críticas de residentes no exterior, principalmente no norte da Itália. Moradores brasileiros fizeram uma petição para que a urna descentralizada para a região do Vêneto fosse disponibilizada novamente em Veneza. O manifesto ressalta que a medida “irá dificultar e impedir o exercício do voto de inteira famílias”.

“Essa decisão chega negando um direito já adquirido, após terem dado aos cidadãos a possibilidade de transferir o título eleitoral para pontos com urnas eletrônicas próximas da própria zona residencial, denota uma falta de olhar cívico e humano, que só tendem a agravar as já difíceis condições de muitos brasileiros residentes no exterior, em especial modo, diante da já difícil situação econômica pós pandêmica”, destaca a carta. A petição contou com a assinatura de 275 pessoas.

Em resposta ao Agora Europa, o Itamaraty defendeu que a medida foi adotada após as repartições que tiveram urnas fora das sedes em 2018 avaliarem a experiência do último pleito. De acordo com o órgão, foram considerados alguns fatores número de eleitores cadastrados e comparecimento, a quantidade de funcionários envolvidos, dificuldades de montagem das urnas e custos. 

“A iniciativa foi avaliada favoravelmente em 21 locais de votação, tendo sido observado comparecimento igual ou superior ao verificado na sede do posto e possibilitado maior aproximação entre os brasileiros residentes e as repartições diplomáticas ou consulares”, apontou o Itamaraty. Já nos 12 locais onde a repetição “foi desencorajada”, a justificativa de que o órgão recebeu relatos de “dificuldades logísticas de deslocamento de material e transporte e baixo nível de comparecimento do eleitorado, não condizente com os altos custos operacionais necessários à implementação”.

Neste ano, o número de eleitores aptos a votar no continente europeu subiu quase 67% em relação ao pleito passado, em 2018, quando 184 mil residentes europeus participaram do processo eleitoral brasileiro. O perfil do eleitorado de fora do Brasil é majoritariamente feminino, com nível de escolaridade elevado e idade entre 25 e 49 anos. Pela primeira vez, Lisboa será o maior colégio eleitoral brasileiro no exterior, com 15% – 45,2 mil pessoas – de todos os votantes no velho continente. Até então, o posto era ocupado pela capital inglesa, Londres, que agora contará com 34,5 mil eleitores, ou 11% do eleitorado total na Europa.

Documentos para votar

Para votar, é necessário apresentar apenas um documento de identificação oficial brasileiro com foto. Entre as opções, estão: carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), identidade social, passaporte, certificado de reservista, carteira de trabalho ou outro documento de valor legal com foto, desde que seja emitido pelas autoridades brasileiras. Autorizações de Residência, por exemplo, não servem para a votação.

Também é possível votar apresentando a versão digital do título, obtida no e-Título, aplicativo gratuito da Justiça Eleitoral, caso o eleitor tenha uma foto cadastrada. O download do aplicativo só pode ser realizado até este sábado (1º), às 23h59 no horário de Brasília. Não é obrigatório apresentar o título de eleitor para participar do pleito.

Neste pleito, não será permitido o uso do celular dentro das cabines de votação, de modo a garantir o sigilo do voto, que é secreto. O TSE também proibiu o uso de armas de fogo no pleito.

Como justificar o voto

Os eleitores que estão inscritos para votar no Brasil, mas estiverem viajando para fora do país, ou os que votam no exterior e estiverem fora de seu domicílio eleitoral neste domingo podem apresentar justificativa pela ausência à votação pelo e-Título. Essa funcionalidade funcionará apenas nos dias e horários de votação, ou seja, das 8h às 17h no horário local.

Após a eleição, o eleitor que não tiver justificado o voto deverá explicar a ausência pelo e-Título, pelo Sistema Justifica, ou encaminhar o formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE pós-eleição) e a documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito diretamente à zona eleitoral de sua inscrição, por meio dos serviços de postagens, ou repartições consulares. O prazo é de até 60 (sessenta) dias após cada turno ou, para quem está inscrito no Brasil, no período de 30 (trinta) dias contados da data do retorno ao país.

A justificativa é válida somente para o turno ao qual o eleitor não compareceu por estar fora de seu domicílio eleitoral. Assim, quem deixar de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, precisa justificar as duas ausências separadamente. Cada ausência gera um débito com a Justiça Eleitoral, o que pode levar ao cancelamento do título e outras restrições, incluindo a impossibilidade de renovação do passaporte. Diferente do Brasil, não é possível votar em trânsito se o eleitor estiver no exterior.

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