Jornalista
Com o início, há uma semana, do programa para regularização de imigrantes indocumentados na Irlanda, a Embaixada do Brasil em Dublin reforçou o alerta para que brasileiros que residem no país sem passaporte válido regularizem a situação. O documento de identificação não precisa estar válido no momento da aplicação para o esquema. No entanto, para que a permissão de residência que dá acesso ao mercado de trabalho seja concedida pela Imigração irlandesa, o passaporte brasileiro de quem for aprovado precisa estar em dia.
Nos últimos meses, a Embaixada tem feito visitas nas regiões com grande concentração de pessoas que saíram do Brasil, especialmente nos condados de Galway e Cork. Na cidade de Gort, conhecida como “Little Brazil” devido à grande quantidade de imigrantes brasileiros, já foram realizados três encontros.
O embaixador brasileiro na Capital irlandesa, Marcel Biato, destacou que o órgão não faz nenhum julgamento sobre o status migratório de quem precisa de auxílio e todas as informações são mantidas sob sigilo. “Nós não repassamos ou fornecemos nenhuma informação pessoal de quem procura a Embaixada para as autoridades irlandesas”, destacou Biato em entrevista ao Agora Europa.
Somente no ano passado, a Embaixada renovou 25 passaportes que estavam expirados há anos, alguns desde 2002. “Esses brasileiros fazem parte do grupo que poderá solicitar a regularização da permanência na Irlanda, o programa recém lançado pelo Governo irlandês”, explica o diplomata e conselheiro César Leite, chefe do Setor Consular em Dublin.
O esquema que prevê a concessão de uma permissão de residência que dá acesso ao mercado de trabalho para imigrantes indocumentados na Irlanda teve quase mil aplicações na primeira semana, segundo divulgação do Departamento de Justiça irlandês nesta segunda-feira (7). A Embaixada do Brasil, no entanto, não possui uma estimativa do número de brasileiros que devem se beneficiar do programa. Biato acredita, no entanto, que o número esteja “na casa dos milhares” e avalia a iniciativa como muito positiva:
“Ganham todos, ganham os brasileiros que passam a poder desenvolver sua vida com mais segurança, ter acesso aos serviços do Estado, desenvolver atividades que eles não poderiam se não tivessem documentação, profissional e pessoal. E ganha a sociedade irlandesa que tem as pessoas produtivas trabalhando”, analisa o embaixador brasileiro.
A brasileira Lázara Isolina, de 58 anos, faz parte do grupo de imigrantes que está elegível para regularizar a residência na Irlanda. Quando desembarcou na ilha, em 31 de agosto de 2015, Lazinha não imaginava que esse momento chegaria, já que os vistos de trabalho no país são concedidos apenas para profissões específicas. “O serviço que eu faço, eu tenho muito orgulho do serviço que eu faço, é faxina, mas o pessoal não dá documento pra você”, explica Lazinha.
Nascida em Minas Gerais, a brasileira viveu desde os cinco anos no interior de Goiás e já havia morado na Irlanda entre 2002 e 2011. “Eu não tinha nenhum centavo, nem passaporte. Em um mês, eu consegui passaporte, me emprestaram dinheiro e cheguei aqui. Passei muita dificuldade, mas depois as coisas foram se ajeitando”, relembra.
A cidade de residência de Lazinha na Irlanda sempre foi Gort, no condado de Galway. Ela foi a primeira da família a chegar em terras irlandesas e, hoje, três sobrinhos também vivem no país. Com todos os documentos em mãos e seguindo os critérios de elegibilidade para o programa do governo, a brasileira não vê a hora de receber a permissão de residência e trabalho. Entre os planos, está a possibilidade de finalmente viajar.
“Nossa eu me senti a pessoa mais feliz porque é o meu sonho poder ir no Brasil. É o meu sonho poder viajar. Sabe quando você tem aquele sonho de fazer aquilo e tem algo te impede?”, desabafa. Além de encontrar os irmãos e amigos em terras brasileiras, Lazinha também pretende visitar o santuário de Fátima, em Portugal.
“Olha pra falar a verdade pra falar pra você eu nunca me arrependi de ter vindo pra cá, no início tava muito difícil. Eu mesma brigava comigo pra voltar pro Brasil. Hoje, eu sou outra pessoa aqui, sou muito feliz, principalmente agora que vou ter o documento”, complementa Lazinha.
Como renovar o passaporte brasileiro na Irlanda
Atualmente, pessoas com mais de 18 anos que moram na Irlanda podem fazer todo o processo de solicitação de passaporte por correio. Para obter o documento, é preciso ser brasileiro e comprovar que está em dia com a Justiça Eleitoral, além de não ter nenhum impedimento judicial para efetuar o pedido. Os homens devem também devem ter feito o alistamento militar.
Após a obtenção de todos os documentos, um formulário online deve ser preenchido e é nessa etapa que é feito o upload da foto e da assinatura digitalizada. A taxa para o processo é de 120 euros e os detalhes para pagamento estão disponíveis na página da Embaixada. Os papéis devem ser encaminhados pelo correio junto com um envelope de retorno para que o novo passaporte seja enviado à residência do solicitante. O prazo para a confecção do passaporte é de 20 dias úteis.
Veja a lista completa de documentos necessários para a solicitação do passaporte:
- Formulário eletrônico preenchido;
- Passaporte anterior, se válido;
- Documento brasileiro de identificação (original e cópia);
- Comprovação da nacionalidade brasileira (original e cópia);
- Certidão de Quitação Eleitoral;
- Certificado de Dispensa Militar (quando aplicável);
- Comprovante de Depósito;
- Envelope de retorno para o envio do passaporte pronto, auto endereçado e selo de € 8.30 (para envio registrado).
Imigrantes elegíveis para o programa de regularização na Irlanda
Para estar elegível, o imigrante precisa estar morando sem permissão no país pelos últimos quatro anos. O período é reduzido para três anos para quem tem filhos menores de idade. Entre os beneficiários, estão pessoas que possuem autorização de residência expirada ou que tenha sido retirada anos atrás, incluindo estudantes, além de imigrantes que tenham entrado ilegalmente na ilha.
Os imigrantes que se enquadram nos critérios de elegibilidade para a regularização também estão autorizados a incluir o cônjuge ou parceiro de união estável no processo, desde que estejam morando juntos na Irlanda durante os últimos dois anos. A mesma regra se aplica para filhos com idade entre 18 e 23 anos. O processo está aberto para o recebimento de candidaturas até o dia 31 de julho.