Irlanda: benefício para turismo interno vale apenas para baixa temporada

Para receber o retorno de taxas, o contribuinte precisará gastar no mínimo 25 euros em despesas qualificadas Foto: Cristiano Goulart


O benefício ‘Fique e gaste’ (‘Stay and Spend’), anunciado pelo Governo para que residentes da Irlanda viagem dentro do país, será válido apenas no período de baixa temporada. De acordo com o anúncio realizado pelo Departamento de Finanças, o incentivo é limitado ao período de 1º de outubro de 2020 a 30 de abril de 2021.

Para receber o retorno de taxas, o contribuinte precisará gastar no mínimo 25 euros em despesas qualificadas, como em hoteis e restaurantes, e enviar o recibo à Receita (Revenue) por meio de um aplicativo. O valor total dos recibos deve somar, no máximo, 625 euros. A Receita fornecerá um crédito de imposto de renda de até 125 euros por contribuinte, ou até 250 euros para casais.

O objetivo do Governo é aumentar o turismo fora de estação para apoiar locais que oferecem acomodação e alimentação, pois o setor sofreu um grande impacto durante o período de quarentena. Segundo dados divulgados pela Federação Irlandesa de Hoteis (IHF), a previsão para este ano é de queda de 62% no faturamento em hoteis em Dublin e 55% nas demais regiões.

A medida faz parte do Plano de Estímulos (Stimulus Plan), que inclui uma série de medidas fiscais estabelecidas no Projeto de Lei 2020 (Covid-19) (Nº 2). A previsão do Governo é para que o plano seja publicado na próxima semana.

Outras medidas anunciadas pelo Governo irlandês

Além do incentivo ‘Fique e gaste’, também estão no Plano outras medidas:

– Aceleração de benefícios fiscais corporativos para empresas garantirem fluxo de caixa;
– Desoneração do imposto de renda para trabalhadores independentes, beneficiando quem teve lucro em 2019, mas está no prejuízo em 2020 devido à pandemia;
– Redução temporária da taxa do imposto VAT de 23% para 21% no período de 1 de setembro de 2020 a 28 de fevereiro de 2021, incluindo equipamentos elétricos, roupas e calçados;
– Estímulo para a compra de novas casas no mercado imobiliário e incentivo para a conclusão de casas;
– Aprimoramentos no esquema que incentiva a ida de bicicleta para o trabalho (‘Cicle to Work Scheme’). A despesa permitida na compra de ‘ebikes’ (bicicletas motorizadas) será aumentada de 1.000 para 1.500 euros e para 1.250 euros em bicicletas. Atualmente, o esquema permite a compra de uma bicicleta nova a cada 5 anos e o período será reduzido para 4 anos.

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