Saiba como viajar com animais para a Europa: veja o passo a passo

Escondida atrás dos livros sobre as prateleiras de um cômodo apartamento no norte de Dublin, ”Mia” observa com atenção os visitantes. Assim como os convidados, a felina de 9 anos também é imigrante no frio e úmido território irlandês. “Mia” nasceu no Brasil e foi transportada para Dublin em 2019. Para que a mudança fosse possível, no entanto, a tutora da felina teve que realizar uma série de procedimentos para ajustar o status sanitário do animal de estimação às exigências da União Europeia (UE), além de contar com a ajuda de uma empresa especializada. 

De modo geral, as regras para o transporte de animais domésticos do Brasil para a União Europeia, para fins não comerciais, são semelhantes quando o viajante transita dentro do bloco. Cães, gatos e furões devem seguir as mesmas recomendações no que tange à exigência de vacinações e certificados.

Antes mesmo de embarcar para o intercâmbio na Irlanda, a gaúcha Natacha Lincke (35) já iniciou a preparação documental para transportar, alguns meses depois, a gata “Mia” para a ilha esmeralda: “Eu sabia que seria um processo difícil. Por isso, não trouxe ela num primeiro momento”, explica a gerente de Marketing.

Assim como muitos tutores de animais, a brasileira já convivia com a pet no Brasil. Para ela, a gata é como uma integrante da família: “Eu acho que o animal é nossa responsabilidade. Não é um brinquedo, nem é descartável. Para mim, fazia parte da minha família e a escolha do país do intercâmbio teve como uma das condições que eu pudesse trazer a ‘Mia’ para cá”, afirma Natacha.

Transportar animais do Brasil para a Europa

O processo a ser seguido antes de fazer o transporte de um animal doméstico do Brasil para a Europa pode assustar à primeira vista. Por isso, dividimos todas as exigências necessárias em seis etapas principais, que serão detalhadas logo abaixo.

Antes, no entanto, cabe esclarecer que o processo detalhado nesta reportagem é diferente do aplicado a quem pretende viajar com mais de cinco animais com a finalidade de comercializar os pets. Para esses viajantes, a União Europeia conta com regras especiais e de importação.

1ª – Microchipagem

O primeiro passo no processo de preparação do animal para uma viagem à Europa é o implante de um microchip, utilizado para identificação. A aplicação pode ser realizada em diversos laboratórios ou clínicas veterinárias do território brasileiro. 

O veterinário responsável pelo procedimento deve também emitir um comprovante carimbado e assinado incluindo a data em que o pet recebeu o chip. O dispositivo deve ser implantado antes ou no mesmo dia da vacinação antirrábica, etapas que serão esclarecidas em seguida.

Antes de partir para o segundo passo do processo, é preciso confirmar que o modelo de microchip implantado nos animais atende às requisições da União Europeia. O bloco exige que o dispositivo esteja dentro do padrão ISO 11784 e ISO 11785. Portanto, é muito importante confirmar com o laboratório que os chips implantados nos animais atendem a tais parâmetros.

2ª – Vacinação antirrábica

Conforme esclarece o Governo Federal brasileiro, “animais com mais de 12 semanas devem receber a vacina contra a raiva”. Já os pets com menos de 12 semanas de vida só poderão viajar caso obtenham uma autorização especial do país de destino. Além disso, para esse caso, o transportador do animal ou o tutor também precisará fazer um termo de regularidade para os recém nascidos:

“(…) devem estar acompanhados de uma declaração do dono ou da pessoa responsável pelo transporte, informando que, desde o nascimento até ao momento da circulação, os animais não estiveram em contato com animais selvagens de espécies sensíveis à raiva; ou pela mãe, de quem ainda dependem, e confirma-se que esta recebeu, antes do nascimento das crias, uma vacina antirrábica” – esclarece o Ministério da Agricultura brasileiro.

3ª – Sorologia Antirrábica

Após implantar o microchip e aplicar a vacina contra a raiva no seu pet, o próximo passo é realizar um teste de sorologia antirrábica. Esse exame, no entanto, só pode ser executado 30 dias após a vacinação contra a raiva e, no mínimo, 3 meses antes da entrada na União Europeia. A contagem destes prazos inicia na data de coleta do sangue.

Para que fique mais claro, é possível afirmar que, após aplicar a vacina contra a raiva no animal, será necessário aguardar 30 dias para que seja coletada uma amostra de sangue do pet, que é enviado a um laboratório para análise. Cabe reforçar que a amostragem só pode ser coletada por um profissional reconhecido pelo  Conselho Federal de Medicina Veterinária.

O material coletado do cão, gato ou furão deve ser enviado para um dos laboratórios aprovados pela União Europeia no Brasil. Atualmente, o país conta com  quatro instituições reconhecidas, que podem ser encontradas abaixo. Após a realização da sorologia antirrábica, o tutor ou transportador terá de aguardar ainda mais 90 dias para viajar com o pet. É importante observar que “o nível de anticorpos de neutralização do vírus da raiva no soro deve ser igual ou superior a 0,5 UI/ml”, ressalta a União Europeia.

4ª – Atestado de Saúde

A solicitação do Atestado de Saúde para viagens de cães e gatos deve ser feita, no máximo, 10 dias antes do embarque. O procedimento pode ser realizado por qualquer médico veterinário que seja registrado por um Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), que deve também assinar o atestado. Esse documento deverá ser apresentado para a solicitação do Certificado Veterinário Internacional (CVI). O Ministério da Agricultura brasileiro disponibiliza, online, um modelo do Atestado de Saúde exigido para a emissão do CVI.

5ª – Obter o CVI

Após realizar todas as etapas anteriores, o responsável pelo animal a ser transportado precisará solicitar o Certificado Veterinário Internacional em uma das unidades de Vigilância Agropecuária Internacional (VIGIAGRO) espalhadas pelo Brasil. O Governo Federal brasileiro recomenda que as solicitações do CVI sejam agendadas com, no mínimo, 60 dias de antecedência à viagem.

Após ser emitido pelo veterinário do Ministério da Agricultura, o certificado tem data máxima de 10 dias. Ou seja, o viajante precisa se certificar de que irá desembarcar na União Europeia dentro desse período. No caso de transporte marítimo, o prazo de 10 dias é estendido por um período adicional correspondente à duração da viagem por mar.

6ª – Tratamento parasitário

Esta etapa é exigida apenas para cães que possuem como destino a Finlândia, a Irlanda, Malta, a Noruega ou a Irlanda do Norte. Nesse caso, os animais deverão ser submetidos a um tratamento contra parasitas, que deve ser administrado por um médico veterinário dentro do período de 120 horas que antecedem a viagem, não exceder 24 horas anteriores ao desembarque.

Após realizar o tratamento, o profissional responsável deve emitir um Atestado de Saúde, no qual deve constar a hora e a data da realização do procedimento. Também deverá ser especificado o medicamento utilizado, o laboratório e os princípios ativos.

Transporte de avião

Não há uma regra que resuma os critérios adotados por todas as companhias aéreas que voam do Brasil para a Europa quando o assunto é o transporte de animais domésticos. Todas as operadoras, no entanto, recomendam que o transportador do pet avise, no momento da compra do bilhete ou 48 horas antes do embarque, que pretende viajar na companhia de um animal.

A TAP, de Portugal, afirma que o serviço de transporte de animais na cabine depende da disponibilidade de espaço, assim como da espécie e tamanho do animal. O peso máximo permitido dentro do avião é de 8km, esclarece a empresa, contando com a caixa de transporte, que deve respeitar as dimensões de 40x33x17 centímetros. O animal também também não pode ter menos de 10 semanas de vida.

A Air France, por outro lado, definiu, no dia 15 de março deste ano, que só transporta animais com, pelo menos, 15 semanas de vida. A mesma regra vale para a outra companhia do grupo, a KLM. As empresas também exigem o peso máximo de 8kg para transporte de cães ou gatos na cabine das aeronaves. As medidas da caixa de transporte não podem exceder 46x28x24 centímetros. Os pets com mais de 8kg e menos de 75kg devem realizar a viagem pelo compartimento do porão das aeronaves.

Posso transportar um porquinho-da-índia?

As regras da União Europeia para o transporte de animais domésticos ou de companhia não se enquadram para porquinhos-da-índia. A entrada de coelhos, aves ou roedores, por exemplo, é permitida no bloco, mas segue critérios específicos determinados pelos países de destino. Portanto, a melhor opção, neste caso, é verificar diretamente a legislação do país para onde pretende transportar o animal ou consultar uma empresa especializada para realizar o procedimento.

E se o animal viajar sem cumprir os requisitos?

O eventual transporte de animais para a UE sem a devida documentação exigida pode resultar na deportação do pet ao país de origem ou à submissão do mesmo a um período de quarentena até que seja regularizado. O prazo máximo para que isso ocorra é de 21 dias.

O custo da quarentena será atribuído ao tutor do animal. Em último caso, reforça a União Europeia, o pet “poderá ser eutanasiado”.

Cães de raça potencialmente perigosas em Portugal

A entrada em Portugal de cães de raças consideradas potencialmente perigosas, assim como os respectivos cruzamentos, é permitida mediante a assinatura de um termo de responsabilidade no ponto de entrada. Caso a permanência destes animais em Portugal seja superior a 4 meses, os animais deverão ser esterilizados. Ambos documentos podem ser encontrados no site do Ministério da Agricultura de Portugal.

  • Cão de fila brasileiro
  • Dogue argentino
  • Pit bull terrier
  • Rottweiller
  • Staffordshire terrier americano
  • Staffordshire bull terrier
  • Tosa inu

Veja os laboratórios reconhecidos pela União Europeia no Brasil

  • Núcleo de Pesquisas em Raiva (Laboratório de Virologia Clínica e Molecular do Instituto de Ciências Biomédicas)

Universidade de São Paulo | Av. Prof. Lineu Prestes, 1374, room 225° | 05508-000 São Paulo
Tel: +55 11 99158 – 8311|  [email protected]

  • TECSA Laboratórios LTDA

Avenida do Contorno, 6226° | Funcionários – CEP: 30110-042 | Belo Horizonte – MG
Tel: / Fax: +55 (31) 3281-0500 | [email protected] | www.tecsa.com.br

  • Instituto Pasteur

Avenida Paulista, 393 | Cerqueira César | São Paulo
Tel: +55(11) 3145-3145 | [email protected] | www.saude.sp.gov.br/instituto-pasteur/

  • Instituto de Tecnología do Paraná

Rua Professor Algacyr Munhoz Mader, 3775 | Curitiba – PR
Tel: +55 (41) 3316-3000 / 2104-3000 | www.tecpar.br

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