França aprova lei que proíbe ‘terapias de conversão’ para homossexuais

Uma nova lei aprovada na França vai proibir e criminalizar todas as chamadas “terapias de conversão” para pessoas homossexuais. A legislação, referendada pela Assembleia Nacional francesa com 142 votos favoráveis e nenhum contrário, aguarda sanção do presidente Emmanuel Macron para entrar em vigor.

O líder do país já sinalizou que vai sancionar a nova lei ao comemorar a medida por meio de uma postagem nas redes sociais: “A lei que proíbe a terapia de conversão é aprovada por unanimidade! Vamos nos orgulhar, essas práticas indignas não têm lugar na República. Porque ser você mesmo não é crime, porque não há nada a ser curado”.

O texto, aprovado em votação final nessa terça-feira (25), estabelece as punições para profissionais que prescreverem as práticas, também conhecidas como ”cura gay”. A pena pode chegar a dois anos de prisão e multa de 30 mil euros para quem indicar esse tipo de tratamento. Além disso, caso a prescrição ocorra mais de uma vez, a condenação prevista é de até três anos de cadeia e 45 mil euros de multa.

A votação mobilizou membros do governo francês e ativistas LGBTI+. A ministra de Igualdade de Gênero, Diversidade e Igualdade de Oportunidades, Élisabeth Moreno, que utilizou a tribuna da Assembleia, classificou as terapias de conversão como “bárbaras e de outro tempo”. A política agradeceu pela aprovação do projeto e declarou que foi “uma vitória pela igualdade e proteção das pessoas LGBTI+”. 

A autora da iniciativa, deputada Laurence Vanceunebrock, também realizou um agradecimento aos colegas que apoiaram o projeto: “Tenho orgulho do meu país. Ninguém poderá alegar, sob pena de sanções penais, poder curar #LGBT. #RienAGuerir Obrigado a todos aqueles que me apoiaram”, escreveu nas redes sociais.

A aprovação foi comemorada por diversos deputados. “Por fim, está na lei: todas as identidades de gênero e todas as orientações sexuais têm seu lugar em nossa sociedade, rica em sua diversidade. Não há nada para curar!”, ressaltou o deputado Erwan Balanant. A medida também foi celebrada pela presidente da Anistia Internacional na França, Cécile Coudriou, nas redes sociais: “todos têm direito ao mesmo respeito pela sua dignidade humana”.

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