Covid-19: França elimina certificado de vacinação e demais restrições


A partir desta segunda-feira (1º), estão eliminadas as restrições para conter a pandemia de Covid-19 na França. O passe sanitário, que ainda era exigido para entrada em hospitais, por exemplo, deixa de ser obrigatório, bem como o uso de máscaras nestes locais.

A mudança ocorre após a aprovação do fim da lei que permitia ao governo francês impor as medidas de prevenção. Agora, as autoridades entendem que as restrições não são mais necessárias: “Tendo em vista a situação de saúde, o governo não considera necessário estender o regime de emergência do estado de saúde, criado na primavera de 2020, e o regime pós-crise de saúde estabelecido posteriormente”, detalha o comunicado.

Desde o início do ano, a França realiza flexibilizações nas regras. Em fevereiro, deixou de ser obrigatório o uso de máscaras na maior parte dos locais fechados. Em março, foi retirada a necessidade do passe sanitário para entrada em restaurantes. Por fim, em maio, a proteção facial passou a ser apenas recomendada, e não mais exigida, nos transportes públicos do país.

Lei ainda prevê que medidas sejam impostas em casos específicos

Apesar da extinção das regras, a legislação ainda permite que o governo possa exigir a apresentação de um teste negativo, certificado de vacinação ou recuperação para viagens, mas somente em situações específicas, como “em caso de surgimento de uma variante perigosa, suscetível de constituir uma grave ameaça à saúde”, ressalta o Ministério da Saúde. 

A medida só pode ser válida pelo prazo máximo de dois meses e para pessoas acima dos 12 anos. Caso seja necessário estender o período, o Parlamento precisa ser consultado. De acordo com a determinação em vigor, a possibilidade de voltar às certificações para viagens pode ocorrer até 31 de março de 2023.

Também permanecerá ativo o Sistema Nacional de Informação de Rastreio (SI-DEP, sigla em francês), que centraliza os dados sobre resultados de exames e gera os certificados de Covid-19 da União Europeia (UE). A prorrogação vale até 30 de junho do próximo ano. Já o acompanhamento às pessoas infectadas continua até 31 de janeiro de 2023.

Profissionais não vacinados podem voltar ao trabalho

Nesta nova fase, os trabalhadores da área da saúde que tinham sido suspensos por recusarem a vacina contra a Covid-19 na França, foram liberados para retornar às atividades nesta segunda-feira (1º). A restrição aos profissionais não imunizados estava em vigor desde setembro do ano passado. 

No entanto, a campanha de vacinação continua para a população. Neste momento, a segunda dose de reforço está aberta para todos os profissionais de enfermagem e idosos acima dos 80 anos, além dos residentes de lares de idosos de qualquer idade. Adultos entre os 18 a 60 anos com doenças de risco também podem ser vacinados novamente. Na França, 92,1% da população está totalmente vacinada, de acordo com o Ministério da Saúde.

Conforme o mais recente relatório divulgado pelas autoridades de saúde da França, houve uma redução de 22% no número de internações hospitalares por coronavírus na última semana. A média é de 1.151 pacientes hospitalizados por dia. Já o número de casos confirmados diariamente é de 57.048, o que representa uma diminuição de 26% em relação aos sete dias anteriores.

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