Ingresso Vital na Espanha: saiba quais brasileiros têm direito a novo benefício de até € 1.015

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Após aprovação no parlamento, novo direito busca diminuir desigualdade e pobreza (Christian Dubovan / Unsplash)

Por Estevao Pires, de Barcelona.

Para reagir à crise, o Governo da Espanha começou no início desta semana a liberação do Ingresso Mínimo Vital, benefício destinado a 2,3 milhões moradores de baixa renda. Brasileiros que residem no país também podem usufruir do novo direito, desde que cumpram exigências e as comprovem em uma solicitação no site da Seguridad Social.

O benefício passa a conceder repasses mensais de € 462 a € 1.015 , em 12 parcelas, a todos os moradores da Espanha que comprovarem situação de vulnerabilidade econômica. O dia 14 deste mês foi a estreia da aceitação de pedidos pelo Ingresso Vital.

O valor também poderá ser menor do que € 462 se o solicitante já tenha alguma renda salarial, com o recebimento de um valor complementário. “Caso alguém tenha uma renda mensal de € 200 em um contrato de tempo parcial, receberia um benefício mensal de € 262”, explicou o ministro de Direitos Sociais, Pablo Iglesias.

Quem mora sozinho, não tem renda e tem o pedido aceito, ganha benefício mensal no valor de € 462. Em casas com famílias, o ingresso pode chegar a € 1015/mês de acordo com número de crianças e adultos. As solicitações serão analisadas nos próximos três meses e as aprovadas serão pagas retroativas a 1 de junho.

As exigências

Um dos principais requisitos para pode solicitar o Ingresso Vital: ter alta na Seguridad Social por pelo menos 12 meses (no acumulado da vida laboral no país, sem a necessidade de ser por período contínuo) – exceto vítimas de tortura, violência de gênero ou sexual. Além disso, o interessado terá que ter residência legal e efetiva na Espanha por ao menos um ano ininterrupto.

Quem pleitear o benefício espanhol também precisa ter entre 23 e 65 anos. Pessoas que residirem sozinhas terão de comprovar não terem morado com o pai ou mãe nos últimos três anos. Por fim, o item crucial: o brasileiro que buscar o benefício precisará estar em “situação de vulnerabilidade econômica”.

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Segundo um guia prático sobre o Ingresso Mínimo Vital publicado pelo Ministério da Inclusão, Seguridad Social e Imigração, é considerada em “vulnerabilidade econômica”, as pessoas com “renda familiar que não atende ao limite de renda estabelecido para esse tipo de família”. Além disso, será realizado um teste de equivalência patrimonial que excluirá os que excederem limites para cada tipo de residência.

Para comprovar a vulnerabilidade econômica e acessar o ingresso vital, é preciso ter renda total recebida no ano anterior abaixo dos limites da “Renta Garantizada”, outro benefício espanhol. Aqui neste link, você pode simular esses dados para saber se sua renda está habilitada. Um exemplo é uma casa habitada por dois adultos e duas crianças, onde a renda anual no ano passado não pode exceder cerca de 10.500 euros.

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