Jornalista
Os trabalhadores da Espanha vão receber um aumento de 35 euros no salário mínimo neste ano. O pagamento no valor de mil euros será retroativo ao mês de janeiro, ou seja, os empregadores precisarão pagar a diferença referente ao primeiro mês do ano, quando a remuneração mensal era de 965 euros. A decisão do Governo espanhol foi publicada em Diário Oficial nesta quarta-feira (23).
O valor mensal definido pelo governo por meio de decreto será pago em 14 parcelas. Com isso, o salário bruto anual não pode ser inferior a 14 mil euros para nenhum trabalhador em tempo integral. O valor mínimo diário é de 33,33 euros para quem trabalha 40 horas semanais em um emprego fixo, seja na agricultura, indústria e serviços, sem distinção de sexo ou idade.
O cálculo deve ser proporcional para pessoas que fazem jornadas reduzidas e não pode incluir os valores adicionais a serem pagos para quem trabalha aos domingos e feriados. Os trabalhadores temporários cujos serviços não excedam 120 dias na mesma empresa, deverão receber um valor mínimo de 47,36 euros por dia. No caso dos empregados domésticos, o valor mínimo pago deve ser de 7,82 euros por cada hora efetivamente trabalhada.
De acordo com o Real Decreto, “o aumento tem por finalidade oferecer uma remuneração equitativa e suficiente que proporcione aos trabalhadores e as suas famílias um nível de vida digno, de acordo com o estabelecido pelo Comitê Europeu para Direitos Sociais, que interpretou que o referido limite está situado em 60% do salário médio, garantindo o poder de compra dos salários”.
O Ministério do Trabalho espanhol enfatizou que o aumento “tem efeitos comprovados e imediatos no combate à desigualdade, pobreza laboral, disparidade salarial entre homens e mulheres, salários precários dos grupos mais vulneráveis e com menor poder de negociação”.
O entendimento do governo é de que principalmente mulheres e jovens com contratos temporários ou jornada parcial serão os maiores beneficiados.
Sindicatos patronais são contra o aumento
O aumento do salário mínimo foi acordado entre governo central e organizações sindicais, mas as entidades patronais se posicionaram contrárias ao reajuste de 35 euros. Para a Confederação Espanhola da Pequena e Média Empresa (CEPYME) e a Confederação Espanhola de Organizações Empresariais (CEOE), o reajuste provoca um aumento nos custos trabalhistas, o que reduz a margem de lucro das empresas e a geração de empregos.
Segundo as organizações empresariais, enquanto a remuneração dos empregados praticamente recuperou os níveis de 2019 (pré-crise), o superávit bruto continua sendo 6,6% menor do que em 2019. Isto significa que a maioria das empresas ainda não recuperou as perdas econômicas e está com dificuldades para honrar os compromissos financeiros.