Espanha aumenta salário mínimo para 965 euros e amplia benefícios

O salário mínimo foi reajustado em 15 euros e será retroativo a setembro. Foto: Canva

A Espanha aumentou, nesta terça-feira (28), para 965 euros o salário mínimo do país, que passa a valer imediatamente e retroativo a todo o mês de setembro. Após um longo debate sobre o reajuste, o governo de Pedro Sánchez e os sindicatos de trabalhadores chegaram a um acordo para reajustar o salário mínimo em 15 euros, o que representa um aumento de 1,57%. Apesar das tentativas do sindicato patronal para evitar o aumento, que alega ser inoportuno neste momento de crise econômica, o novo valor foi aprovado nesta terça-feira (28). Os trabalhadores espanhóis recebem 14 parcelas, anualmente, do salário mínimo do país.

Para o presidente do governo da Espanha, Pedro Sánchez, o objetivo do Executivo é avançar por este caminho para que o salário mínimo chegue a 60% do salário médio até o final de sua legislatura, tal como recomenda a Carta Social Europeia: “Em 2018, partimos de um salário mínimo de 735 euros e em 2021, depois deste aumento, passará a valer 965 euros. É uma subida de 230 euros em somente três anos e em plena pandemia”.  

Crise econômica

O chefe do Executivo defende que com o avanço da vacinação em todo o país, a economia espanhola também começa a recuperar o ritmo pré-pandemia. Segundo Pedro Sánchez, “é uma melhora econômica consolidada no dinamismo do consumo e no investimento”. 

Sánchez informou que, nos últimos seis meses, quase 1,3 milhões de trabalhadores voltaram a contribuir com a Seguridade Social (que assegura os direitos à saúde pública, previdência e assistência social).  E houve queda na taxa de desemprego. “Desde fevereiro, 700.000 pessoas foram contratadas, entre elas mulheres e jovens, os grupos mais prejudicados pela pandemia”, ressaltou Sánchez. Atualmente a taxa de desemprego é de 14,3% na Espanha, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE). No total, 10 comunidades autônomas e a cidade de Melilla apresentam um índice de desemprego menor ao registrado antes do início da crise sanitária, conforme os dados publicados no site oficial do governo de Espanha.

Renovação dos ERTE´s

Durante a reunião do Conselho de Ministros desta terça-feira (28), também foi aprovada, pela quinta vez, a renovação do pagamento de ERTE´s aos trabalhadores. O ERTE (Expediente de Regulação Temporal de Emprego) é um regime de proteção social concedido aos empregados que não podem exercer suas atividades, por limitações ou impedimentos impostos à atividade das empresas, desde o início da pandemia de coronavírus.

A nova norma que será válida até 28 de fevereiro de 2022, estabelece, por um lado, a prorrogação dos ERTE´s nas suas modalidades atuais até 31 de outubro de 2021 e, por outro, as novas modalidades de ERTE a partir de 1º de novembro, para as quais é obrigatório solicitar à autoridade trabalhista competente a sua prorrogação entre 1º e 15 de outubro. Portanto, as novas ERTEs funcionarão de 1º de novembro a 28 de fevereiro de 2022.

Segundo os últimos dados da Seguridade Social espanhola, atualmente, há cerca de meio milhão de profissionais, entre assalariados e autônomos, em ERTE.

A novidade deste novo pacto entre governo e sindicatos é que as empresas que aplicarem os valores na profissionalização dos trabalhadores (de forma voluntária, não obrigatória), terão maior isenção e impostos. Segundo o ministro do Trabalho, José Luis Escrivá, a isenção será de 80% para as empresas com mais de 10 empregados que realizam formação profissional contra 40% para as que não oferecem. No caso daquelas empresas com até 10 empregados, as reduções seriam de 80% e 50%, respectivamente:

“Os ERTE e as ajudas aos autônomos têm sido fundamentais para que a evolução do emprego (assalariado e autônomo) seja radicalmente diferente da crise anterior. Aprovamos a prorrogação desses mecanismos até fevereiro, depois de serem acordados no diálogo social” – afirmou o ministro Ministro de Inclusão, Seguridade Social e Migrações do governo da Espanha, pelas redes sociais.

Compartilhar