O presidente do Governo da Espanha, Pedro Sánchez, conquistou uma vitória significativa nesta quinta-feira (17) ao garantir a manutenção do controle do Parlamento do país nas mãos do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE). Após horas de discussões, a candidata do PSOE à presidência da casa legislativa, Francina Armengol (PSIB-PSOE), obteve 178 votos de apoio, o que garantiu a maioria absoluta na disputa.
A principal oponente de Francina era a conservadora Concepción Gamarra, do Partido Popular (PP), que obteve 139 votos. O VOX, sigla de extrema-direta, lançou o nome de Ignacio Gil Lázaro, que conquistou o apoio de apenas 33 parlamentares.
A vitória socialista foi resultado, principalmente, da conquista do apoio de última hora do Junts, partido que defende a independência da Catalunha. Os termos do acordo entre o PSOE e os independentistas seguiram pautas diferentes das até então discutidas, que incluíam, por exemplo, anistia de exilados políticos separatistas.
Desta vez, o Junts aceitou apoiar a candidata do PSOE à presidência da Câmara desde que o catalão possa ser usado no congresso normalmente e que o governo se esforce para que a língua também seja oficialmente reconhecida pela União Europeia. Além disso, a sigla separatista também exigiu a criação de uma comissão de inquérito para investigar os atentados de 17 de agosto de 2017, que deixaram 16 pessoas mortas em Barcelona e Cambrils.
Por último, o Junts também condicionou o apoio à “Reativação da comissão de investigação dos esgotos do estado e do caso Pegasus”. O partido justifica que “o caso Pegasus é o maior caso de espionagem de líderes políticos na Europa, com dezenas de líderes pró-independência, advogados e profissionais afetados”.
Apesar do apoio para a presidência do Parlamento, o partido separatista já deixou claro que a atual postura não garante também o apoio do Junts para a futura candidatura de Pedro Sánchez para a formação de um novo governo que o manteria à frente do país. Os independentistas afirmaram que o “acordo está restrito à mesa do Congresso e nada tem a ver com a negociação da posse”.
Eleições turbulentas
Embora o PSOE tenha garantido o controle do Parlamento espanhol, a sigla não foi a principal vitoriosa nas disputadas eleições gerais do último dia 23 de julho. Na data, o Partido Popular, que tem Alberto Feijóo como principal nome à presidência do governo da Espanha, conquistou 136 cadeiras, 47 a mais do que nas eleições de 2019. Por outro lado, o partido do atual líder espanhol (PSOE) obteve 122 cadeiras, sendo apenas dois a mais do que na corrida eleitoral anterior.
A mudança de cenário na configuração do Parlamento adicionou um elemento extra para a formação do futuro governo espanhol. Se, por um lado, o PP contava com a maior bancada; por outro, mesmo com o apoio da extrema-direta, representada pelo VOX, não conseguiria obter a maioria absoluta no Congresso. Já o PSOE passou a depender, principalmente, das difíceis negociações com as siglas independentistas, como o Junts, cuja principal bandeira é a anistia de exilados e presos políticos da Catalunha e a realização de um referendo oficial sobre a independência da região, ambos temas ainda considerados fora de cogitação por Pedro Sánchez.
Nas próximas semanas, tanto Sánchez quanto Feijóo deverão apresentar as candidaturas para a composição do governo que vai conduzir a Espanha pelos próximos quatro anos. A escolha da melhor composição deverá ser decidida pelos parlamentares.
Rito de escolha do novo Governo
Após cada renovação do Parlamento, o Rei espanhol, após consulta com os representantes dos grupos políticos, vai propor um candidato à Presidência do Governo. Atualmente, o cargo é ocupado por Pedro Sánchez.
Segundo a Consitituição espanhola, o candidato proposto apresentará ao Parlamento o programa político do Governo que pretende formar e solicitará a confiança ou apoio da Câmara. Se a casa legislativa, pelo voto da maioria absoluta de seus membros, conceder o apoio (confiança) ao candidato, o Rei o nomeará Presidente. Caso essa maioria não seja alcançada, a mesma proposta será submetida a nova votação 48 horas após a anterior, e a confiança será considerada concedida se obtiver a maioria simples.
“Se após as votações mencionadas a confiança para a investidura não for concedida, serão tramitadas sucessivas propostas conforme previsto nos parágrafos anteriores”, ressalta a Constituição do país.
Se após um período de dois meses, a partir da primeira votação de investidura, nenhum candidato tiver obtido o apoio da confiança do Parlamento, o Rei dissolverá ambas as Câmaras (dos deputados e senadores) e convocará novas eleições com o endosso da presidência do Parlamento.