Madri, Espanha.
Todos os passageiros que entrarem na Espanha a turismo usando o certificado de vacinação, independentemente de nacionalidade, terão que seguir uma nova regra a partir desta terça-feira (1º). Se o ciclo de imunização tiver sido completado há mais de 270 dias (9 meses), o viajante será obrigado a apresentar um comprovante da aplicação da dose de reforço contra a Covid-19. A informação foi confirmada pelo Consulado Geral da Espanha em São Paulo ao Agora Europa, nesta segunda-feira (31).
Atualmente, viajantes do Brasil maiores de 12 anos só podem entrar a turismo na Espanha se estiverem totalmente vacinados. Nesse caso, não há necessidade de apresentar um teste negativo de Covid-19, nem de realizar quarentena na chegada ao território espanhol.
Todos os imunizantes aplicados no Brasil (CoronaVac, Pfizer, Janssen, Moderna e AstraZeneca) são aceitos para entrada na Península Ibérica. A dose mais recente da vacina deve ter sido tomada há 14 dias para que seja considerada válida.
O certificado de vacinação expedido no Brasil pelo Ministério da Saúde (SUS) precisa ser traduzido, por tradutor juramentado, para o espanhol, inglês, francês ou alemão. Se o passageiro optar pelo certificado digital, o Ministério da Saúde oferece a opção de descarregar em espanhol ou inglês.
Além do certificado de vacinação, todos os passageiros que entrarem na Espanha por via áerea ou marítima devem apresentar um formulário de controle sanitário na entrada ao país. O documento deve ser preenchido antes do embarque, independentemente da idade do viajante.
Cidadãos e residentes na União Europeia
Qualquer cidadão da União Europeia ou pessoas que possuam permissão de residência em um país do bloco estão autorizados a entrar na Espanha, mesmo que não estejam vacinados. Nesse caso, devem apresentar um atestado de recuperação para a Covid-19 ou um teste PCR ou antígeno negativo para a doença.
Os que optarem por apresentar o certificado de vacinação, no entanto, devem seguir a nova regra que prevê a aplicação da dose de reforço caso a última vacina tenha sido feito nos últimos 9 meses. Para vacinas feitas na Espanha ou em outro país da União Europeia será exigido o certificado digital COVID da UE.
Crianças menores de 12 anos
As crianças menores de 12 anos podem viajar à Espanha sem comprovante de vacinação, mas devem estar acompanhadas por pessoas já vacinadas ou autorizadas a viajar. Os menores também não precisam apresentar teste PCR ou de antígeno negativo.
Estudantes
Os vistos de estudante, com mais de 90 dias, são considerados vistos de longa duração. Com isso, os passageiros possuem permissão para viajar à Espanha, mesmo que não tenham certificado de vacinação. No entanto, os viajantes devem apresentar, no embarque, uma prova de PCR ou de antígeno negativa, ou o certificado de recuperação da Covid-19. Caso o estudante estiver vacinado, não precisará apresentar nenhuma outra prova.
Em qualquer caso, os estudantes só podem entrar na Espanha durante o ano letivo ou, no máximo, 15 dias antes do seu início. Se a duração da estadia no país for de, no máximo, 90 dias, o estudante precisa comprovar que o curso é realizado em um centro educacional autorizado na Espanha, presencial e em tempo integral, e que objetiva a obtenção de um diploma ou certificado de estudos.
Quem pode entrar na Espanha
Todos os passageiros procedentes do Brasil, maiores de 12 anos, que tiverem autorização para entrar na Espanha por motivos essenciais deverão apresentar um certificado sanitário válido, que pode ser:
- Certificado de vacinação que ateste ciclo de imunização completo contra a Covid-19;
- Certificado de recuperação da doença. Estes passageiros devem apresentar o documento, desde que tenham passado, pelo menos, 11 dias da realização do primeiro teste negativo. Este certificado de recuperação terá validade de 180 dias a partir de então e deverá ser traduzido para espanhol, inglês, francês ou alemão;
- Certificado de prova diagnóstica. Os passageiros devem apresentar uma prova de PCR negativa, realizada, no máximo, 72 horas antes da aterrisagem na Espanha. Também será aceito teste de antígeno negativo, que deve ser feito 24 horas antes da chegada ao país, obedecendo a nova normativa europeia.
Entre as categorias que possuem permissão para entrada na Espanha por motivos essenciais estão incluídos cidadãos espanhóis, cônjuges, e pessoas com permissão de residência, por exemplo. Também está autorizada a entrada de trabalhadores da saúde e de pessoas que viajem por motivos familiares imperativos.
Exceção
Os passageiros vindos de terceiros países, ou seja, que não são espanhóis, nem cidadãos dos estados membros da União Europeia, que tenham escala na Espanha para um outro destino, só poderão permanecer em um aeroporto espanhol por 24 horas. Além disso, essas pessoas não podem sair do terminal internacional de embarque por onde aterrissaram. Assim mesmo, será exigido algum dos certificados obrigatórios (vacinação, recuperação da Covid-19 ou teste negativo) na chegada ao país final da viagem.