Após 7 meses, Espanha encerra estado de alarme e retira toque de recolher

Termina o estado de alarme e o toque de recolher na Espanha. Foto: Canva

A Espanha encerra neste domingo (9) a medida excepcional adotada pelo Governo Federal pra frear a disseminação de contágios por coronavírus no país. O fim do estado de alarme, em vigor desde o dia 25 de outubro, também encerra a obrigatoriedade do toque de recolher e permite novamente as viagens entre as diferentes regiões espanholas.

Agora, cada uma das 17 comunidades autônomas terá liberdade para determinar as restrições que considerar mais efetivas, desde que não atinjam o direito constitucional de ir e vir dos cidadãos. As novas regras deverão ser previamente aprovadas pelos tribunais superiores de cada região para entrarem em vigor. Caso sejam negadas, os governos regionais poderão recorrer ao Tribunal Supremo.

Medidas válidas em Madri

Em Madri, o Conselho de Saúde já determinou o que deve mudar. Não haverá toque de recolher, mas segue obrigatório o uso da máscara e a limitação de público em todos os ambientes.

Os bares, restaurantes e cafeterias poderão fechar as portas para o público à meia noite, mas a partir das 23horas já não poderão mais servir os clientes. Cada mesa poderá ser ocupada apenas por seis pessoas no lado exterior dos estabelecimentos e quatro pessoas no interior.

Nos centros comerciais, o número máximo de pessoas não poderá ultrapassar 35% da capacidade  total e o horário de fechamento será às 23 horas. Cinemas, teatros e auditórios poderão fechar à meia noite, mas as últimas atividades deverão encerrar às 23 horas e o número máximo de pessoas nos locais ficará limitado a 75% da capacidade. As instalações esportivas e as academias poderão funcionar das 6h às 23h.

Já em museus, permanecem as mesmas regras. Só será permitido ocupar 75% do espaço total e as visitas ficarão limitadas a um grupo máximo de 10 pessoas. O mesmo vale para bibliotecas.

Nas reuniões familiares, em casa, se recomenda limitar os encontros apenas a pessoas do mesmo grupo de convivência.

Todas as medidas já receberam o aval positivo da justiça, mas apesar do relaxamento de algumas restrições, o conselheiro de saúde Enrique Ruiz-Escudero pediu prudência à toda população: “Não devemos esquecer que o coronavírus segue aqui’.

Segue controle de bairros com maior número de contagiados

A restrição aplicada apenas pela Comunidade de Madri de proibir a circulação de pessoas nos bairros com maior incidência do coronavírus vai continuar e também já foi legalmente permitida. Atualmente, segue confinada a população de 14 bairros, que reúnem cerca de 350 mil habitantes.

Restrições nas demais regiões da Espanha

Nenhuma comunidade pretende manter o fechamento perimetral total de suas regiões depois do fim do estado de alarme. A única que solicitou a continuidade do toque de recolher foi o País Vasco, mas os tribunais de justiça não aceitaram o pedido.

Outros sete governos regionais (Andalucia, Castilla La Mancha, Galícia, La Rioja, Madri e Murcia) pediram permissão para poder  fechar perimetralmente apenas alguns municípios o zonas que apresentem risco para a população, em função do alto número de casos positivos. Mas eles ainda não receberam o aval da justiça.

Apenas duas regiões foram autorizadas a manter o toque de recolher depois deste domingo: Valencia e as Ilhas Baleares. As Ilhas Canárias e Navarra também solicitaram a medida, mas aguardam a decisão da justiça.

O fim do estado de alarme termina na Espanha com taxa de incidência de 198 casos positivos de coronavírus para cada 100 mil habitantes. Apesar de algumas regiões ainda estarem em risco extremo de contágios, como é o caso de Madri (317 casos para cada 100 mil habitantes), os números nacionais demonstram que a curva de contaminados diminui a cada semana.

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