Imigração

Portugal recebe 300 mil brasileiros a menos na pandemia
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Portugal recebe 300 mil brasileiros a menos na pandemia

A pandemia de Covid-19 trouxe impactos diretos na movimentação de aeroportos, turismo e imigração. O fechamento das fronteiras fez com que muitos brasileiros adiassem os planos de viagem ou mudança para Portugal, um dos países que mais recebe imigrantes na União Europeia (UE). De janeiro a maio deste ano, aproximadamente 329 mil brasileiros deixaram de desembarcar em Portugal, conforme levantamento do Instituto Nacional de Estatística (INE). O número é 43% menor do que o mesmo período de 2019. A fronteira aérea do país permanece fechada para turistas que vêm do Brasil, mas mesmo cidadãos residentes, que possuem direito de voltar ao país, enfrentam dificuldades. É o caso do jornalista Danilo Pedrazza, que foi para o Brasil passar as férias em fevereiro e ainda não conseguiu retorna...
Portugal: estudantes estrangeiros são excluídos de renovação online da residência
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Portugal: estudantes estrangeiros são excluídos de renovação online da residência

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) disponibilizou, na última semana, o sistema de renovação automática das autorizações de residência dos estrangeiros que vivem em Portugal. Contudo, uma grande parcela de imigrantes ficou de fora da lista de quem reúne as condições necessárias para renovar a residência de forma digital: são os estudantes universitários. Nos grupos de brasileiros nas redes sociais há relatos de estudantes brasileiros que tinham agendamento para renovar a autorização de residência, mas que receberam ligações do SEF cancelando os horários, já que as renovações seria feitas pelo portal do órgão na internet. O problema é que após a liberação do serviço, esses estudantes não conseguiram acesso ao sistema. No último sábado, o SEF divulgou uma nota afirmand...
Portugal: mudança na lei facilita acesso à nacionalidade para imigrantes
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Portugal: mudança na lei facilita acesso à nacionalidade para imigrantes

O Parlamento de Portugal aprovou, nesta quinta-feira (23), mudanças que facilitam a concessão de nacionalidade portuguesa para estrangeiros no país. Com a alteração na Lei da Nacionalidade, filhos de imigrantes, que nascerem em Portugal, passarão a ter a nacionalidade reconhecida duas vezes mais rápido do que com a legislação vigente. A nova lei determina apenas que os país da criança já estejam residindo legalmente há um ano no país e não mais dois, como atualmente. A alteração da legislação portuguesa ainda facilita o processo de nacionalidade para netos de imigrantes. A partir de agora, basta que o descendente de segundo grau interessado em obter a nacionalidade tenha conhecimento da língua portuguesa e existência de contatos regulares com o território luso. O estrangeiro que...
Portugal mantém as restrições para ingresso de voos brasileiros
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Portugal mantém as restrições para ingresso de voos brasileiros

O governo de Portugal continua a restringir a entrada de brasileiros no país. Turistas provenientes de voos do Brasil não são permitidos nos próximos 15 dias, conforme determinações do Conselho Europeu. Para os casos especiais, segue a obrigação de apresentar um teste de resultado negativo para Covid-19. Nesta sexta (17), o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) emitiu comunicado nas redes sociais em que reforça a informação sobre e obrigatoriedade do teste. É necessário ainda que o exame tenha sido feito 72h antes do embarque. Passageiros que não tiveram o teste deverão fazê-lo no aeroporto em Portugal e arcar com os custos do exame, destaca o SEF. Aqueles que não se enquadram nos casos excepcionais serão barrados e obrigados a regrassem ao Brasil. Ainda segundo o serviço, o ...
UE mantém Brasil de fora em nova da lista de acesso à Europa
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UE mantém Brasil de fora em nova da lista de acesso à Europa

Mais uma vez turistas brasileiros estão barrados de ingressar na União Europeia (UE). A segunda lista com países autorizados a entrar no território foi divulgada pelo bloco nesta tarde. Não houve adição de outro país que não estava na primeira lista. As únicas mudanças foram a retirada de Montenegro e Sérvia por terem aumento no número de casos nos últimos dias. Os critérios utilizados seguem os mesmos da primeira lista, divulgada no dia 30 de junho, da qual o Brasil já havia ficado de fora. Os países autorizados devem ter número de novos casos de Covid-19 nos últimos 14 dias abaixado da média da UE ou por cem mil habitantes e ter uma tendência estável ou decrescente de novos casos durante este período em comparação com os 14 dias anteriores. É levado em conta ainda a resposta ger...
Portugal: Governo fiscaliza policiais na internet para punir comentários racistas
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Portugal: Governo fiscaliza policiais na internet para punir comentários racistas

A Polícia de Segurança Pública (PSP) de Portugal está mais atenta aos discursos de ódio publicados por policiais nas redes sociais. Recentemente, o Governo português anunciou que irá fiscalizar e responsabilizar os agentes públicos que compartilharem, na internet, discursos ou ideias que promovam discriminação racial, de gênero, religiosa ou social. “Não podemos aceitar que um polícia que jurou defender o Estado de direito e que representa a autoridade do Estado, que quando veste a farda promova a defesa desses valores, designadamente o princípio da igualdade, e quando tira a farda possa tecer comentários de natureza racista, xenófoba ou outra qualquer forma discriminatória nas redes sociais”, afirma a Inspetora-Geral da Administração Interna, Anabela Cabral Ferreira. Fiscaliza...
Grupo de 25 adolescentes refugiados desembarca em Portugal
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Grupo de 25 adolescentes refugiados desembarca em Portugal

Um grupo de 25 adolescentes agora tem um novo país para viver: Portugal. Eles possuem entre 15 e 17 anos e estavam em um campo de refugiados na Grécia. Foi a primeira vez que o país recebeu a iniciativa, através do Programa de Recolocação Voluntária. Eles foram acolhidos pela Cruz Vermelha Portuguesa, em Lisboa, e encaminhados para um abrigo com equipe técnica formada na área de migrações. "Estas crianças que fugiram da violência, do conflito e da pobreza, sobreviveram a viagens perigosas e permaneceram em condições desumanas em instalações de acolhimento completamente lotadas”, assinala a Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em comunicado. Encaminhados para projetos de vida De acordo com o governo português, o acolhimento é temporário: “Esta resposta prevê um a...
Pandemia e alta do euro dificultam a permanência de estudantes brasileiros em Portugal
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Pandemia e alta do euro dificultam a permanência de estudantes brasileiros em Portugal

O sonho de muitos brasileiros de estudar na prestigiada Universidade de Coimbra (UC) ficou mais difícil com as dificuldades trazidas pela pandemia e pela valorização do euro frente ao real. Quase 60% dos estudantes brasileiros consideram desistir dos estudos em Portugal, segundo um questionário aplicado pela Associação de Pesquisadores e Estudantes Brasileiros em Coimbra (APEB). Os dados foram compartilhados com o Agora Europa. Com cerca de 3 mil estudantes internacionais, a UC adotou o ensino à distância. As aulas online são apontadas como problema por parte dos estudantes. No questionário, 44% se disseram insatisfeitos com a modalidade de ensino. Leia mais - Brasileiros representam 25,6% dos imigrantes residentes em Portugal “A partir do momento em que o reitor decla...
Veja em quais situações brasileiros podem entrar na União Europeia
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Veja em quais situações brasileiros podem entrar na União Europeia

Apesar de o Brasil ficar de fora da lista de países autorizados a ingressar na União Europeia (UE), existem algumas exceções. De acordo com o Conselho Europeu, é o caso de cidadãos da União Europeia e membros da família, residentes de longa duração na UE e membros de sua família e viajantes com função ou necessidade especial. O título de residente de longa duração é concedido a cidadãos que moram legalmente em algum país do bloco há pelo menos cinco anos. A legislação só não é aplicável no Reino Unido, Irlanda e Dinamarca, que dispõem de um regime especial para as políticas em matéria de imigração e asilo. Além destes também estão liberados os seguintes casos: - Profissionais de saúde, pesquisadores em saúde e profissionais de assistência a idosos; - Trabalhadores fronteiriços...
Brasileiros representam 25,6% dos imigrantes residentes em Portugal
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Brasileiros representam 25,6% dos imigrantes residentes em Portugal

Da redação, em Lisboa O número de brasileiros vivendo em Portugal aumentou novamente e atingiu o percentual mais elevado desde 2012. Segundo o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) de 2019, divulgado nesta terça-feira (23/06) pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), são 151.304 brasileiros residentes no país. Em 2019, foram emitidos 48.976 novos títulos de residência para imigrantes brasileiros, um aumento de 20 mil em relação a 2018. Assim, mais de um terço das novas autorizações de residência concedidas pelo SEF são para brasileiros. Os dados não incluem aqueles que vivem de maneira ilegal ou que ainda não conseguiram o título de residência. O número de imigrantes residentes cresceu pelo quarto ano consecutivo e é o maior de 1976. São 590.348 pessoas ...