Autor: Amanda Lima

Lisboa, Portugal.
Viagens essenciais: brasileiros precisam de teste de Covid-19 para entrar em Portugal
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Viagens essenciais: brasileiros precisam de teste de Covid-19 para entrar em Portugal

Brasileiros em viagens essenciais poderão ingressar em Portugal a partir de hoje (1°), desde que apresentem um exame de Covid-19 com resultado negativo antes da partida no aeroporto brasileiro. As orientações estão em despacho do governo português. O exame deve ter sido feito nas últimas 72h antes do embarque. As pessoas que não atenderem à exigência terão entrada recusada no país. O governo considera que são consideradas viagens essenciais: a) Pessoas com cidadania europeia ou familiares de cidadãos europeus ou pessoas com visto de residência nos 27 Estados-Membros da UE e Espaço Schengen; b) Viagem por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias. O governo sublinha que as medidas dependem de reciprocidade entre os p...
Veja em quais situações brasileiros podem entrar na União Europeia
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Veja em quais situações brasileiros podem entrar na União Europeia

Apesar de o Brasil ficar de fora da lista de países autorizados a ingressar na União Europeia (UE), existem algumas exceções. De acordo com o Conselho Europeu, é o caso de cidadãos da União Europeia e membros da família, residentes de longa duração na UE e membros de sua família e viajantes com função ou necessidade especial. O título de residente de longa duração é concedido a cidadãos que moram legalmente em algum país do bloco há pelo menos cinco anos. A legislação só não é aplicável no Reino Unido, Irlanda e Dinamarca, que dispõem de um regime especial para as políticas em matéria de imigração e asilo. Além destes também estão liberados os seguintes casos: - Profissionais de saúde, pesquisadores em saúde e profissionais de assistência a idosos; - Trabalhadores fronteiriços...
Portugal: Governo cria novos padrões de atendimento a vítimas de violência doméstica
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Portugal: Governo cria novos padrões de atendimento a vítimas de violência doméstica

Por Amanda Lima, de Lisboa. Quatro novos programas de combate e prevenção à violência doméstica em Portugal foram apresentados pelo governo nesta semana. São documentos elaborados por equipes interdisciplinares que padronizam o atendimento às vítimas e orientam profissionais sobre como elaborar projetos de proteção e prevenção da violência. Um deles é o Manual de Atuação Funcional, com orientações aos Órgãos de Polícia Criminal (OPC) sobre como agir nas 72 horas após a apresentação de denúncia por maus-tratos cometidos em contexto de violência doméstica. O Agora Europa analisou o documento para destacar as principais ações. “Trata-se de procedimentos uniformes aos protocolos policiais a aplicar em qualquer situação de maus tratos em contexto de violência doméstica”, destaca o tex...
Coronavírus: Portugal registra maior número de infectados dos últimos 50 dias
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Coronavírus: Portugal registra maior número de infectados dos últimos 50 dias

Por Amanda Lima, de Lisboa. Portugal registrou nesta sexta 451 novos casos de Covid-19. É o maior número de infecções da doença desde 06 de maio. No total são 40.866, conforme dados da Direção Geral de Saúde (DGS).  Hoje, em declaração à imprensa, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa, não confirmou a abertura generalizada da fronteira com a Espanha, prevista para 1° de julho. As fronteiras estão fechadas oficialmente desde 16 de março. Segundo o presidente, “não vale a pena estar a fazer previsões sobre essa matéria”. “Pode verificar-se que num dado momento haja generalização da abertura da fronteira com Espanha”, disse Sousa, porém não confirmou a data. Conforme Marcelo, ambos os governos estão atentos. “Obviamente ambos os Estado estão atentos à evolução da situação sanitári...
Multas, proibição do consumo de álcool nas ruas e aglomerações limitadas: as novas medidas em Portugal
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Multas, proibição do consumo de álcool nas ruas e aglomerações limitadas: as novas medidas em Portugal

Por Amanda Lima, de Lisboa. O governo de Portugal anunciou nesta quinta-feira (25) novas medidas à população durante a pandemia de Covid-19, após aprovação no Conselho de Ministros. As medidas são distintas por regiões do país, conforme o número de casos. Nas últimas semanas, o maior número de infectados está em Lisboa e municípios próximos. Em pronunciamento à imprensa, o primeiro ministro Antonio Costa apresentou a evolução dos números desde o início do desconfinamento, em maio. Ele destacou que no início da pandemia, o número de casos positivos relativos à testagem era de 11,4%. Na última quinzena eram de 4% e hoje estão em 4,8%. Apesar do ligeiro crescimento, o primeiro ministro considera dos números “estáveis”. Segundo os dados do governo, Portugal realiza 108 mil testes a c...
Violência doméstica aumenta 11,4% em Portugal
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Violência doméstica aumenta 11,4% em Portugal

Por Amanda Lima, de Lisboa. Portugal é considerado um dos três países do mundo mais seguros para viver. A posição é do Global Peace Index (GPI) e reforçada pelos números do Relatório Anual de Segurança Interna, aprovado ontem (23) na reunião do Conselho Superior de Segurança Interna do país. No índice geral a criminalidade cresceu 0,7%. Em 2018 os registros de crimes foram 333.223 e, no ano passado, os casos passaram a 335.614 ocorrências. Quando a lei de segurança interna foi criada, em 2008, o índice era de 421 mil crimes por ano, o que representa uma redução de 20%. No entanto, há alguns crimes com aumentos mais significativos. As agressões graves subiram 14,2%, com mais 82 casos na comparação com os dados anteriores. Entre os crimes violentos, os roubos em via pública tive...