Autor: Amanda Lima

Lisboa, Portugal.
Nova lei prevê direitos trabalhistas a motoristas e entregadores em Portugal
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Nova lei prevê direitos trabalhistas a motoristas e entregadores em Portugal

Profissionais que atuam como motoristas ou entregadores por aplicativo, capazes de comprovar uma relação de emprego, terão o direito assegurado de receber um contrato de trabalho a partir desta segunda-feira (1º). A mudança está prevista em uma série de alterações nas leis trabalhistas que entram em vigor no país. Com isso, todos os direitos que se aplicam aos demais trabalhadores em Portugal, como férias, limites de horário e remuneração mínima, também devem ser aplicados a quem atua em plataformas de serviços de transporte ou entrega de comida, por exemplo. No entanto, diferentemente do que ocorreu na Espanha em 2021, não se trata de uma regulamentação direta, que automaticamente assegura o direito a todos os profissionais da área. O governo português alterou a legislação para que ex...
Espanha e Portugal enfrentam recorde de temperatura para abril
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Espanha e Portugal enfrentam recorde de temperatura para abril

Portugal e Espanha vivem dias de temperaturas acima do normal para a época do ano. Os dois países registraram recordes de máximas para o mês de abril em diversas regiões devido a uma onda de calor que atinge a Península Ibérica no final desta semana. O episódio é causado por uma uma massa de ar quente e seca originada no norte da África. Ao menos quatro regiões espanholas ultrapassaram as máximas históricas, de acordo com dados divulgados nesta sexta-feira (28) pela Agência Estatal de Meteorologia (AEMET) da Espanha. Valladolid, Ávila, Segóvia e Salamanca superaram em mais de um grau as temperaturas máximas, que são registradas desde os anos 1980 pelo órgão. Em Córdoba, no sul da Espanha, a máxima foi de 38,8ºC na quinta-feira (27). O número ultrapassou a marca de 34ºC, ocorrida...
Após espera de quatro anos, Chico Buarque recebe Prêmio Camões em Lisboa
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Após espera de quatro anos, Chico Buarque recebe Prêmio Camões em Lisboa

"Valeu a pena esperar". Entre emoção, aplausos e música, o cantor e escritor brasileiro Chico Buarque recebeu, nesta segunda-feira (24), o Prêmio Camões. A cerimônia que marca a mais importante premiação da língua portuguesa ocorreu depois de uma espera que durou quatro anos. O evento contou com a participação de autoridades brasileiras e portuguesas e ocorreu em Lisboa, no Palácio Nacional de Queluz, casa onde vivia o imperador Pedro I. Marcelo Rebelo de Sousa, presidente luso, definiu a entrega do prêmio como "mais um assinalável encontro entre Brasil, Portugal e a democracia". O chefe de estado destacou a data do evento, que ocorre às vésperas do dia 25 de Abril, data em que se celebra o fim da ditadura em Portugal. Luiz Inácio Lula da Silva, presidente brasileiro, classificou o ...
Brasil e Portugal firmam acordo para reconhecimento de diplomas escolares
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Brasil e Portugal firmam acordo para reconhecimento de diplomas escolares

Imigrantes brasileiros em Portugal terão os diplomas escolares reconhecidos de maneira simplificada. Um acordo foi firmado neste sábado (22) por ambos governos, durante a cúpula luso-brasileira que ocorre em Lisboa. Conforme o tratado, serão reconhecidas as habilitações escolares desde o Ensino Fundamental até o Ensino Médio, independentemente da data de emissão. O procedimento será realizado através de documentos oficiais emitidos pelos estabelecimentos escolares, como certificados ou títulos de conclusão. O acordo leva em consideração o número de anos de frequência escolar concluídos, conforme uma tabela estipulada pelos governos. A tabela vai substituir o sistema atual, facilitando a conversão dos certificados. Por exemplo, os Anos Iniciais do Brasil (Ensino Fundamental), do 1º a...
Portugal: com novo atraso, SEF libera renovação de residências de imigrantes
Destaque, Geral, Imigração, Portugal, Últimas Notícias

Portugal: com novo atraso, SEF libera renovação de residências de imigrantes

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) liberou o sistema nesta sexta-feira (21), depois de um novo atraso na renovação das Autorizações de Residência (AR) dos imigrantes que residem no país. Dessa vez, a abertura foi feita 21 dias após os primeiros documentos terem expirado. O procedimento é referente a 25 mil ARs de imigrantes que vencem entre 1º de abril e 30 de junho. A renovação deve ser feita através do portal do SEF. Posteriormente, o novo cartão é enviado pelo correio. Dos 25 mil documentos liberados, cerca de 80% são de brasileiros, informou o SEF ao Agora Europa. O procedimento é aberto a cada trimestre. No entanto, são sucessivos os atrasos na liberação do serviço, o que deixa os imigrantes com a documentação vencida. No trimestre passado, o atraso das 21,5 mil ARs v...
Celebrações de Sant Jordi começam nesta sexta-feira em Barcelona
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Celebrações de Sant Jordi começam nesta sexta-feira em Barcelona

A partir desta sexta-feira (21), a Catalunha entra em clima de festa com as celebrações de Sant Jordi, padroeiro da região. O Dia oficial de São Jorge, como o santo é chamado no Brasil, é 23 de abril (domingo), mas a programação em Barcelona começa hoje com a Feira do Livro. A tradicional festa também terá atividades comemorativas em outras localidades, como no país vizinho, Portugal. A tradição catalã é de troca de livros e rosas vermelhas nesta data, como forma de demonstrar amor e afeto. Também é celebrado o Dia dos Apaixonados e o Dia do Livro. Segundo o Ministério do Turismo espanhol, as ruas da capital Barcelona “se transformam em uma enorme livraria e floricultura ao ar livre”. De acordo com os dados do governo, são vendidos, em média, 1,5 milhão de livros e 6 milhões de flores ...
Brasileiras presas injustamente são liberadas de prisão na Alemanha
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Brasileiras presas injustamente são liberadas de prisão na Alemanha

Chegou ao fim um pesadelo que durou mais de um mês para duas brasileiras presas na Alemanha após as malas terem sido trocadas por bagagens de cocaína no Brasil. Jeanne Paollini e Kátyna Baía, que iam passar férias na Europa, foram liberadas da Penitenciária Feminina de Frankfurt no final da tarde desta terça-feira (11). A informação foi confirmada ao Agora Europa por Chayanne Kuss, advogada das turistas. “Elas estão bem e muito felizes agora”, disse a profissional. Familiares das brasileiras também estão na Alemanha e acompanharam o momento de saída da prisão. Segundo a advogada, elas foram consideradas inocentes e o processo será arquivado. A profissional vai se encontrar com as brasileiras na quarta-feira (12) para “definir os próximos passos” do caso. De acordo com Chayanne...
Portugal: agência substituta do SEF vai iniciar sem reforço de profissionais
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Portugal: agência substituta do SEF vai iniciar sem reforço de profissionais

O processo de transição do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para a Agência Portuguesa para as Minorias, Migração e Asilo (APMMA), a nova responsável por parte do atendimento aos imigrantes em Portugal, será realizado nos próximos seis meses. Após um ano e dois meses de atraso desde a publicação da legislação que determina a criação do novo órgão, o governo português definiu, nesta quinta-feira (6), como a agência vai funcionar de maneira prática. A troca do SEF para a APMMA, no entanto, não contará com reforço de novos profissionais. A decisão foi confirmada ao Agora Europa pela ministra responsável pelas Migrações, Ana Catarina Mendes, após a reunião que definiu as diretrizes da nova agência: “De momento não temos previsão de aumentar o efetivo de profissionais para atendime...
Portugal: 60% dos vistos de procura de trabalho são emitidos no Brasil
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Portugal: 60% dos vistos de procura de trabalho são emitidos no Brasil

Seis em cada dez vistos de procura de trabalho concedidos pelo governo português foram emitidos pelos postos consulares no Brasil. Criado para fomentar a migração regular e suprir a falta de profissionais em Portugal, o novo visto teve o período de aplicações aberto em novembro de ano passado. De lá até a metade de março, 2.865 imigrantes obtiveram o documento. Desses, 63,73% foram aprovados no Brasil, segundo dados confirmados ao Agora Europa pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros. Mesmo com a promessa de facilitar o acesso ao mercado de trabalho para quem ingressar no país, estrangeiros enfrentam barreiras para utilizar o visto em solo português. Foi o lançamento do novo visto que trouxe a certeza que Magno Danilo Freitas e Silva, de 25 anos, natural de Tocantins, buscava para imi...
Portugal cria auxílio de até € 200 mensais para pagamento de aluguel
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Portugal cria auxílio de até € 200 mensais para pagamento de aluguel

Pessoas que residem em casas ou apartamentos alugados em Portugal poderão receber uma ajuda financeira para pagamento do aluguel. A iniciativa faz parte do programa Mais Habitação, que entrou em vigor nesta quinta-feira (23) no país. O governo estima que 100 mil famílias serão beneficiadas com um valor mensal que pode variar entre € 20 e € 200.  O pagamento do auxílio será automático para todas os cidadãos elegíveis para o novo programa. Não será necessário fazer nenhuma aplicação, pois a análise será realizada de acordo com os dados registrados nos órgãos competentes. Entre as regras, está ter um contrato de aluguel registrado até o dia 15 de março na Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), órgão semelhante à Receita Federal do Brasil, e ter residência fiscal em Portugal. Além...